Carta aberta ao Movimento dos Atingidos por Barragens – SC

A Coletiva Centospé construiu diferentes ações junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens de Santa Catarina (MAB-SC) desde 2017. Nossa relação política e afetiva com o povo atingido por barragens existe desde antes de nosso surgimento enquanto coletiva, quando algumas de nós já haviam realizado estágio junto ao MAB-SC através do Estágio Interdisciplinar de Vivências (EIV-SC). No último ano também participamos do Encontro Nacional do MAB no Rio de Janeiro, dedicamos esforços junto ao movimento na mobilização do Fórum Mundial Alternativo da Água e participamos da construção do EIV-SC. Nesse momento, comunicamos ao MAB-SC que decidimos por não manter mais o vínculo de aliança entre o movimento e nossa coletiva.

Consideramos que as posições do MAB e da Via Campesina nos debates sobre o EIV-SC 2018 foram inaceitáveis e nos colocamos em solidariedade à antiga Comissão Político-Pedagógica (CPP), que lutou durante todo o ano de 2017 para a construção do estágio, mas teve sua realização impedida em cima da hora pela Via Campesina. Além disso, a CPP não recebeu explicações honestas sobre as intenções desse cancelamento, nem teve suas posições ouvidas e consideradas durante o processo de rediscussão do estágio, levando ao afastamento de todas as militantes independentes do EIV-SC.

Sabemos que, independente disso, estaremos lado a lado em muitos outros processos de luta e desejamos força na disputa pelos direitos do povo atingido pelas barragens e por um projeto energético popular e anticapitalista.

Coletiva Centospé

Florianópolis, 16 de julho de 2018

Nota de apoio aos alunos bolsistas do Colegiado do Curso de Cinema da UFSC

O curso de graduação em Cinema da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC repudia os cortes das bolsas permanência, especialmente os que atingem alunos indígenas e quilombolas. Estes cortes, promovidos pelo governo golpista, estão obrigando centenas de alunos a desistirem de cursar o ensino superior.

Os alunos, professores e servidores-técnicos do curso de Cinema da UFSC estão inconformados com esta situação e conclamam que outros setores da UFSC tomem posição sobre esta brutalidade cometida contra os mais frágeis e, ao mesmo tempo, os que mais promovem a possibilidade de diversidade cultural na Universidade. Salientamos que a UFSC é uma referência no Brasil na incorporação de estudantes indígenas e que devemos ser uma das primeiras a reagir perante este retrocesso, lembrando que o governo ilegítimo está em pleno processo de desmonte do Ensino Público.

Colegiado do Curso de Cinema da UFSC

Filme “Chico” disponível no Porta Curtas

Em 23 de novembro de 2017 apresentamos o filme Chico, um curta-metragem dos Irmãos Carvalho, em uma de suas estreias, e articulamos uma roda de conversa sobre redução da maioridade penal e o racismo do sistema judiciário.

O filme vem sendo aclamado pela crítica e chegou a ser descrito enquanto um filme afrofuturista. Já recebeu diversos prêmios e agora concorre ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2018, estando disponível gratuitamente no Porta Curtas, junto a outros 58 curta-metragens que também concorrem ao prêmio.

Produção de cinema da periferia, o filme apresenta-se como um manifesto contra a redução da maioridade penal e o encarceramento em massa do povo negro. E é dos morros do Rio de Janeiro e da resistência das favelas cariocas que brota e floresce esta arte.

assista ao filme aqui.

 

100 anos do manifesto de Córdoba

Hoje, 21 de junho de 2018, completam-se 100 anos da aprovação do Manifesto de Córdoba, resultado da rebelião estudantil na Universidade de Córdoba, na Argentina, de luta por uma universidade mais democrática e participativa e menos elitista e excludente. Seguimos vivenciando e construindo, 100 anos depois, outros levantes estudantis e lutando por uma educação de qualidade e democrática.

Pela Universidade Pública e Popular!

[Notícia] 100 Anos da Reforma Universitária de Córdoba – Leia o Manifesto de Córdoba de 1918

Estudantes ocupam a Universidade de Córdoba e hasteiam a bandeira da Argentina. Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2018/06/12/100-anos-da-reforma-de-cordoba

Por um DCE construído de baixo para cima: propostas para o Regimento do CEB

O Conselho de Entidades de Base (CEB) é uma ferramenta importante na construção da mobilização estudantil. A existência de um Regimento para o CEB pode cumprir um papel importante por apresentar a natureza deste Conselho e explicitar os meios justos para seu funcionamento, como convocatórias, quórum e formas de deliberação. No entanto, o processo de elaboração do Regimento deve representar um acordo construído no movimento estudantil. Ao contrário disso, a Diretoria do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSC afirma um acordo consigo mesma sobre uma proposta elaborada por apenas um Centro Acadêmico (CA), buscando aprová-la o mais rápido possível, sem considerar o desgaste consequente para as lutas do movimento estudantil

Até o momento, já foram convocadas 09 reuniões de CEB tendo como pauta única a discussão da proposta regimentarsendo que 03 delas não atingiram quórum mínimo de apenas 16 CAs e inúmeras foram incapazes de votar um ponto sequer, restando ainda 13 artigos com destaques pela frenteTrata-se de um documento composto por 20 artigos, mas incompleto para regimentar um espaço em constante disputa, o que ainda nos leva a ter pela frente a discussão de sugestões e críticas a pontos ausentes. Nesse processo, Centro Acadêmico Livre da ArquiteturaCentro Acadêmico da BiologiaCentro Acadêmico Livre da Psicologia – três dos CAs mais atuantes no movimento estudantil da UFSC – já lançaram notas críticas à proposta e à forma como a Diretoria do DCE vem tocando a discussão.

A Coletiva Centospé tem acompanhado os debates sobre o Regimento e entende que o processo longo e improdutivo, desde a reformulação do texto às votações, é consequência da falta de discussões aprofundadas sobre a natureza do Conselho e seus objetivos. Há uma tentativa da Diretoria do DCE em “mostrar serviço” através da produção de um Regimento que sirva como legado da gestão, o que compromete todo o movimento estudantil com uma pauta arrastada e cheia de atropelos.

Para resistir em defesa de uma Universidade Pública e Popular, a militância estudantil precisa dar centralidade às mobilizações. Nas últimas semanas, vivemos momentos importantes na luta por moradia estudantil, no caso da postura racista da diretora do CFH (Centro de Filosofia e Ciências Humanas) com as estudantes indígenas, no corte nacional às bolsas permanência indígena e quilombola,  na luta contra as fraudes nas Ações Afirmativas raciais. São apenas alguns exemplos de pautas que não podem ficar restritas às reuniões amplas da Diretoria do DCE, que não possuem tradição de agregar as diferentes forças políticas da UFSC. Enquanto isso, um espaço de luta legitimado como o CEB é condenado a uma agenda burocrática em torno de si mesmo.

Nós acreditamos que um movimento estudantil forte não se constroi a partir da direção das entidades representativas, por isso não compusemos nenhuma chapa nas eleições à Diretoria do DCE. Buscando dialogar com as bases do movimento estudantil e contribuir com o debate dos Centros Acadêmicos e forças políticas da Universidade, faremos algumas considerações sobre princípios que implicam outra forma de enxergar o Regimento do CEB.

Autonomia das entidades de base

Cada entidade de base é resultado dos acordos e acúmulos feitos no movimento estudantil de seu Curso, na diversidade de suas lutas e debates, o que garante, por exemplo, a legitimidade de CAs autogestionados sem processo eleitoral é a sua própria base; por isso, não cabe à Diretoria do DCE o controle sobre as formas organizativas de cada CA. Além disso, o Conselho é orgão fiscalizador do DCE, não das entidades de base, então não é pertinente que ele legisle sobre como cada CA deve enviar representantes ou garantir que sua representação seja legítima.

Segundo o Estatuto do DCE, o CEB é um órgão administrativo do DCE (assim como a Diretoria, a Assembleia Estudantil e o Congresso Estudantil) e possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador. A Diretoria é apenas o órgão executivo do DCE e o CEB está acima dela, ao mesmo tempo em que o Conselho está submetido apenas às Assembleias e Congressos. Dessa forma, também não cabe à Diretoria do DCE o controle sobre o CEB, nem a garantia de mesa das sessões, uma vez que o CEB parte das entidades de base.

Aliás, cabe ressaltar que, ao contrário do que se costuma dizer, o DCE não é a Diretoria; toda estudante faz parte do Diretório.

CEB como instrumento de luta

O CEB serve para organizar as lutas do movimento estudantil, então o seu engessamento não pode estar previsto no Regimento. É necessário garantir a liberdade para discutir qualquer assunto que for sugerido como pauta, cumprindo o acordo de quórum para a sessão, sem ferir a autonomia dos CAs em deliberar sobre os temas que se julgar pertinentes em determinada conjuntura.

Um Regimento que não compreenda essa dimensão e não dialogue em sua concepção com a natureza de mobilização do Conselho, cai em uma burocratização que pode impedir a ação efetiva nas situações reais. É necessário garantir ao CEB a agilidade necessária para mobilizar lutas e lidar com qualquer emergência que aparecer pela frente, permitindo a convocação pelas entidades de base e a inclusão de pautas emergenciais fora do prazo, desde que seja resguardado algum mecanismo de veto a uma pauta sem a antecedência necessária.

Todo poder ao CEB

Uma reunião de CEB, organizada com pauta em antecedência, convocação aberta e quórum de CAs para tomar decisões, é muito mais legítima e democrática que uma reunião interna de Diretoria, onde podem estar poucas estudantes e sem uma representação significativa dos cursos – o mesmo vale para as reuniões abertas, como tem realizado a atual gestão. Por isso, defendemos que o CEB tem legitimidade para tomar qualquer decisão dentro dos limites do Estatuto e das posições de Assembleias e Congressos, o que envolve todas as ações da Diretoria.

Isso significa, por exemplo, que o CEB tem legitimidade para tirar notas de posição e organizar atividades em nome do DCE, deliberar sobre o uso do dinheiro, decidir sobre as posições a ser levadas nas instâncias universitárias e tomar ações a respeito dos seus espaços físicos.

Através da autonomia e do poder devidamente localizados nas entidades de base, temos um incentivo para sua construção e fortalecimento pelas forças do movimento estudantil, reforçando a importância da presença dos Centros Acadêmicos. Essa mudança de percepção da relação CEB-DCE valoriza o esforço de quem está efetivamente construindo as lutas no cotidiano e vivenciando as bases.

Quanto mais poder o Conselho possuir, menor é a pressão para que se jogue toda a força do movimento estudantil nas eleições da Diretoria do DCE, o que inclui os gigantescos gastos financeiros e de tempo envolvidos. Diminui também, automaticamente, a pressão para construir chapas com centenas de membros, onde na prática a grande maioria não vai construir a gestão, além de perder força a tática desleal de organizações políticas de trazerem militantes de fora da UFSC para ajudar nas campanhas – que não agrega em nada para a luta.

Horizonte organizativo do Movimento Estudantil

Defendemos esses princípios para subsidiar a construção coletiva de uma nova proposta de Regimento para o CEB, mas sabemos que eles também apontam em direção a uma transformação fundamental para o DCE e para o movimento estudantil da UFSC: o abandono do modelo de Diretoria eleita e adoção da gestão cotidiana da entidade através das entidades de base, em reuniões do ConselhoLembramos que o DCE UFSC já funcionou durante um semestre inteiro sem Diretoria em 2011, organizado a partir de reuniões do CEB, uma experiência em que a entidade manteve seu bom funcionamento.

Esse horizonte é importante para nós porque traz consigo uma pedagogia da ação direta, em que não delegamos nossa capacidade de intervenção política para uma Diretoria que fala em nosso nome, mas fortalecemos a lógica de que é preciso fazermos nós mesmos o que queremos que seja feito. Para nós, é isso que significa o lema de fazer por nossas mãos tudo que nos diz respeito“.

Existe um papel importante cumprido pelas eleições anuais do DCE, que é o debate sobre o projeto de movimento estudantil e o projeto de Universidade que nós queremos. Porém, quando estamos elegendo pessoas e não diretamente os projetos, existe um forte rebaixamento da política para a lógica eleitoral, onde se criam falsas alianças para entrar melhor na disputa pelo cargo e se defendem determinadas propostas com fim exclusivo de atrair votos, sem real interesse em construir essas ações. Sugerimos transformar a eleição da Diretoria em um Congresso de Estudantes da UFSC, quando se debatem e aprovam teses.

Com uma eleição de teses  propostas políticas práticas, e não um conjunto de pessoas (chapa)  o debate passa a girar em torno das pautas, sem necessária formação de blocos ou alianças. Assim, perdem espaço os votos personalistas, as manobras eleitorais e o posicionamento interesseiro das chapas para convencerem estudantes alheias ao debate a votar em cima da hora. Por sua vez, o que ganhamos com essa forma organizativa é a possibilidade de focar os debates sobre os projetos de Universidade e as lutas que precisamos para construí-los, contando com a força e a presença de quem está disposto a trabalhar, não de quem apenas busca o controle das entidades representativas.

O que defendemos aqui é um horizonte de auto-organização e construção desde a base no DCE. O movimento estudantil é a ação conjunta das estudantes para transformar a realidade. Com as práticas de autonomia, participação direta e combatividade é que se constroi uma educação a serviço do povo e uma nova sociedade.

Coletiva Centospé

Florianópolis, 21 de junho de 2018

Sobre o ato das Centrais Sindicais (30/05) e a construção da greve geral

A Coletiva Centospé esteve presente hoje no ato no Centro da cidade, convocado pelas centrais sindicais CUT, CTB e Intersindical. No entanto, fizemos um chamado independente para a manifestação, pontuando algumas diferenças de pauta e horizonte. Por isso, aproveitamos para compartilhar nossa avaliação do ato de hoje com as companheiras e companheiros que estiveram presentes.

1. As Centrais acertaram em marcar um ato de rua em defesa da Petrobrás, da greve dos petroleiros e contra as propostas de intervenção militar, pautas fundamentais que nos fizeram ir para as ruas também. No entanto, erraram ao não pautar o apoio à greve dos caminhoneiros, ao colocar as eleições como horizonte para a reivindicação popular e, principalmente, por não defender a construção de uma greve geral.

2. A única forma de atender as reivindicações da greve de caminhoneiras e caminhoneiros é mudando a política de preços da Petrobrás. Por esse motivo, quando a greve se manteve firme, ela se colocou diretamente em oposição ao projeto de Temer, dos partidos de direita e, principalmente, dos interesses do mercado. Mesmo com algum apoio aos militares entre a categoria, as Forças Armadas estão atuando por todo o país na repressão dos caminhoneiros e de seus apoiadores, como aconteceu ontem em Biguaçu e como ameaça acontecer a qualquer momento na Palhoça. Nenhuma palavra foi dita pelas Centrais em repúdio à repressão que sofrem os caminhoneiros, o que é inadmissível.

3. O anúncio de um novo aumento no preço da gasolina, resultado da política privatista de Pedro Parente na Petrobrás, a mando do Governo Temer, é um desaforo a toda a classe trabalhadora. Se eles podem rir da nossa cara dessa forma, é apenas por sua confiança de que passarão impunes neste momento em que a greve dos caminhoneiros começa a perder força. A maior arma da classe trabalhadora é seu poder de parar a produção, como os caminhoneiros demonstraram de forma impressionante. Por isso, esse aumento da gasolina no dia de hoje é mais um motivo pela defesa aberta e consequente construção da greve geral em defesa de nossas empresas públicas e da redução do custo de vida de todo o povo. Essa tarefa não pode cair apenas nas costas de uma categoria ou de outra, ela exige ação unitária e esse é o papel que as centrais sindicais deveriam cumprir.

4. O ato de hoje teve dois momentos bem diferentes. Na concentração, enquanto predominava o carro de som com músicas e falas de lideranças sindicais e partidárias, a pauta se manteve presa às linhas tiradas entre as Centrais. No entanto, quando tomamos as ruas e a bateria entrou em cena, sem o carro de som, abrimos espaço para as palavras de ordem da manifestação e foi possível perceber que os anseios do povo na marcha eram bem diferentes. Cantamos em solidariedade aos caminhoneiros, como pauta imediata e urgente nesse momento, mas também cantamos pela greve geral e pelo poder popular como nossos horizontes. O ato foi curto, mas conseguimos colocar nossa palavra na rua.

Apesar da tentativa da mídia corporativa em pintar o fim da greve dos caminhoneiros, sabemos que ainda há muita gente parada e uma grande expectativa pela greve dos petroleiros e de outras categorias que estão se mobilizando. Consideramos que temos muito trabalho de agitação e luta para fazer nos próximos dias, centrando forças no apoio às greves e na defesa de uma nova política de preços para a Petrobrás, contra o seu processo de privatização. Essa luta precisa de nossas táticas mais eficientes, que são os atos, greves e ocupações, aliados a nossos princípios de organização, ação direta e solidariedade de classe.

MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Coletiva Centospé

30/05 | ATO EM DEFESA DAS/OS CAMINHONEIRAS/OS E PELA CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL

Chamamos todas e todos para um ato nesta quarta (30), com concentração no Largo da Catedral, Centro, às 15h.

– Todo apoio à greve das caminhoneiras e caminhoneiros!
– Pela mudança da política de preços da Petrobrás para baratear os combustíveis!
– Fora Pedro Parente e sua política de submissão ao mercado internacional e privatização da Petrobrás!
– Contra a repressão às greves e contra a Garantia de Lei e Ordem (GLO) exigida pelo Exército!
– Pela redução dos custos de vida de toda a classe trabalhadora!
– Pela Petrobrás 100% pública, a serviço do povo!
– Pela construção de uma Greve Geral por nenhum direito a menos!
– Contra intervenção militar, intervenção popular já!

É PELA BASE! É RADICAL! TRABALHADOR TEM QUE FAZER GREVE GERAL!

MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Evento no Facebook

O MOVIMENTO ESTUDANTIL PRECISA ESTAR JUNTO AOS CAMINHONEIROS NA CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL

Nós, da Coletiva Centospé, nos colocamos ao lado das/dos caminhoneiras/os em greve e contra as tentativas de oferecer soluções falsas para seus problemas. A greve iniciada por esse setor demonstra a força da classe trabalhadora e seu poder de construir a própria história através da ação direta. Devemos, neste momento, somar à luta das/dos caminhoneiras/os através da paralisação de outras categorias, e construir enfim uma greve geral forte, popular e de base, capaz de combater as investidas neoliberais nos direitos das/dos trabalhadores/as.

O que é a greve?

No dia 15 de maio de 2018, em decorrência dos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis em um curto espaço de tempo, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) encaminhou um ofício ao governo federal solicitando atendimento de demandas urgentes, incluindo o congelamento do preço do diesel. Como o governo se recusava a dialogar, a entidade começou a mobilizar a categoria no dia 18 para uma paralisação a partir do dia 21. Posteriormente, aderiram à paralisação as transportadoras, que prometeram não penalizar os funcionários nem realizar cortes salariais ou demissões. A greve conta com grande apoio nacional, já que a alta do preço dos combustíveis afeta a vida de grande parte dos brasileiros. No dia 21, rodovias do país foram bloqueadas em diversos estados e, desde então, o movimento teve adesão de mais trabalhadoras/es do setor, assim como o apoio de outras categorias, como as/os petroleiras/os.

Os aumentos no preço dos combustíveis têm sido constantes nos últimos anos, intensificados desde que o atual presidente da Petrobrás, Pedro Parente, atrelou o preço que pagamos por eles no país às variações do mercado global. Assim, não garante o melhor preço para o mercado interno da própria Petrobrás – empresa de capital aberto cujo principal acionista é o Governo Federal. Esse caráter de empresa estatal de economia mista acaba favorecendo somente alguns acionistas poderosos, além das empresas de capital internacional, pois aumenta nossa importação dos derivados de petróleo a um custo mais alto do que pagamos quando produzimos aqui. As refinarias da Petrobrás operam, nesse momento, com apenas 70% de sua capacidade, sem falar que o Governo Temer privatizou quatro refinarias no mês passado. O nome Petrobrás, aliás, nós escrevemos com acento, como sempre foi na língua do povo, antes do acento ter sido tirado para agradar os leitores estrangeiros nos anos 1990.

Importante ressaltar que Pedro Parente não só é o conhecido “ministro do apagão” – comandou o Ministério de Minas e Energia durante a crise de energia elétrica no início dos anos 2000 – mas já foi consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e é próximo de especuladoras internacionais, como a estadunidense JP Morgan. Tanto o FMI quanto a JP Morgan estão por trás de diversas façanhas neoliberais no Brasil nos últimos anos. Como se não bastasse, Parente ainda é dono de uma empresa que tem como intuito “cuidar e zelar por um grupo seleto de famílias que aspiram perenizar e crescer seu patrimônio”, ou seja, perpetuar as desigualdades do capitalismo.

A greve: uma disputa

A solução divulgada nas grandes mídias para a principal demanda da greve é a redução dos impostos, o que beneficiaria diretamente os patrões e empresários do petróleo, sem representar uma garantia duradoura de conquista para os caminhoneiros, visto que os preços podem continuar aumentando. O governo tentou negociar com lideranças sindicais patronais e de autônomos, divulgando que houve acordo para o fim da greve depois de uma proposta rejeitada amplamente pela categoria. Essa é uma tática conhecida dos poderosos: dialogar com “representantes” do movimento para gerar acordos que possam legitimar o uso da força contra as/os trabalhadoras/es da base, cuja maioria neste caso não reconhece estes acordos e pretende continuar com os piquetes e trancamentos nas estradas. Agora, o governo cedeu uma redução de 10% (R$0,46) no litro do diesel por sessenta dias, mas a maioria da categoria se mantém em luta.

Como a pauta concreta desta greve são os custos de trabalho e de vida das/dos caminhoneiras/os, temos aí uma reivindicação com potencial de atingir toda a classe trabalhadora. Neste momento de disputa ideológica, a participação da esquerda junto aos pontos de greve é importante, mas precisa ser feita de forma coletiva e qualificada, garantindo a autonomia da categoria. A extrema-direita tem tentado colonizar o espaço sem escrúpulos, colocando faixas nos piquetes dos caminhoneiros para saídas autoritárias, como intervenção militar, que não são capazes de resolver os problemas que o povo brasileiro enfrenta. Não podemos retroceder e nos submeter ao autoritarismo, a repressões e massacres, como os já sofridos durante as ditaduras vividas em nossa América Latina, ignorando a história recente e deixando que ela se repita.

Neste momento, é papel da esquerda questionar as pautas da redução de impostos e da intervenção militar, e desmascarar a extrema-direita e os patrões oportunistas. Reduzir os impostos não vai reduzir o preço dos combustíveis a longo prazo, pelo contrário: enquanto eles estiverem atrelados ao mercado internacional, vão continuar subindo se o preço do barril subir. A única solução efetiva para reduzir o custo é fazer a Petrobrás voltar a controlar os preços, beneficiando o povo pobre e não os acionistas. Para fazer isso acontecer, a classe trabalhadora e movimentos populares devem se mobilizar em seus espaços de atuação, posicionando-se em solidariedade à greve, e construindo uma agenda política de greves, mobilizações nos bairros e atos com essas pautas.

O governo, na figura de Temer e de seus aliados, também não está interessado em negociar as pautas das/dos trabalhadoras/es do petróleo, que começam uma grande mobilização e greve nesse momento. Para Temer, o fundamental é o apoio do capital financeiro em sua busca para privatizar a Petrobrás, como já tem feito, cedendo a exploração de poços de petróleo para empresas estrangeiras e vendendo nossas refinarias. O mesmo pode ser dito de outros grupos supostamente apoiadores da greve, como políticos com interesse eleitoral e que desejam o apoio popular. Nesse grupo estão muitos militares, que também buscam legitimidade para seu projeto autoritário e repressor de qualquer reivindicação popular.

Mas então, quem pode resolver as exigências da greve?

É o povo unido em luta! Ninguém lá em cima tem interesse em fazer o que precisa ser feito. Só vai acontecer quando nós, os de baixo, os obrigarmos. O poder da classe trabalhadora não está no voto, está na capacidade de parar a produção, como estão ensinando as/os caminhoneiras/os e as/os petroleiras/os. É hora de dar todo apoio e construir uma greve geral em defesa da Petrobrás 100% pública, com uma nova política de preços, contra o aumento dos custos de vida do povo pobre e contra qualquer saída autoritária. A única solução para a luta das/os caminhoneiras/os está junto ao resto da classe trabalhadora, junto aos sindicatos e movimentos sociais que não têm rabo preso com o poder, defendendo a mesma pauta que eles.

Um chamado à greve geral

Após sete dias de greve das/os caminhoneiras/os, o impacto na economia foi de mais de 10 bilhões de reais. Essa é a força da classe trabalhadora! Uma greve geral, neste momento, é o que pode deixar Temer sem opção, a não ser aceitar as demandas por uma nova política de preços na Petrobrás e pela redução do custo de vida de todas e todos nós. Saudamos a construção da greve nacional das/dos petroleiras/os, a paralisação das/dos trabalhadoras/es do transporte de Florianópolis e todas as outras categorias que estão se mobilizando para a luta por todo o país. É a hora de construir o futuro que queremos, o tempo urge!

CONTRA O AUMENTO DO CUSTO DE VIDA!
EM DEFESA DA PETROBRÁS 100% PÚBLICA!
MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Coletiva Centospé,
29 de maio de 2018.

20/04 | Votação do PL das OS hoje!

Está prevista para hoje (20/04) a votação do Projeto de Lei das Organizações Sociais (OS), processo que foi acelerado pelos vereadores de Florianópolis e que possibilita o repasse do serviço público da cidade para empresas privadas. Concentração às 14:30 em frente à Câmara de Vereadores, no centro da cidade.

O povo estará nas ruas contra a privatização dos serviços!
GEAN ESQUECE, NÃO VAI TER OS!

As eleições para a Reitoria e a disputa pela autonomia universitária

A consulta à comunidade universitária para a eleição de um novo reitor na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não é uma consequência imediata ou automática da vacância do cargo após os eventos de 2017: ela só está ocorrendo por conta da pressão exercida através da Comissão Unificada de Mobilização, que fez vigílias contra a perspectiva de que o Conselho Universitário poderia nomear um novo reitor de forma autocrática. Agora, consideramos fundamental interpretar alguns elementos do momento político, discutir o significado da autonomia universitária, caracterizar as chapas em disputa pela Reitoria e expressar nossa postura frente à eleição e à futura Reitoria.

A autonomia universitária

A questão da autonomia é tema central na UFSC neste momento, especialmente em decorrência do abuso de poder do Estado que a intervenção da Polícia Federal e do Judiciário na gestão universitária representam. Poucos meses depois destes acontecimentos em nossa universidade, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também foi alvo de uma operação coercitiva da Polícia Federal que tomou ares de condenação na grande mídia, mesmo quando as investigações ainda estavam no início, ocorrendo em sigilo. A atual situação da Universidade Federal do ABC (UFABC) é outro elemento para o debate sobre autonomia, uma vez que esta universidade passou pelo processo de escolha de seus dirigentes há meses, mas não houve nomeação pelo Ministério da Educação do reitor eleito, o que motivou um indicativo de greve docente.

Esse não é um tema novo, pois nos remete à memória de resistência às intervenções autoritárias do Estado e das polícias nas universidades durante a ditadura civil-militar, período de grande protagonismo estudantil. Hoje, no entanto, o termo parece ter se tornado um grande jargão usado para defender interesses diversos. Embora a Constituição assegure às universidades autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial, diferentes maneiras de interpretar e efetivar essa autonomia da Universidade frente ao Estado e ao mercado possibilitam que cada campo político utilize o termo para defender projetos bastante diferentes de Universidade. 

A gestão Cancellier, por exemplo, usou de sua autonomia para realizar parcerias entre a Universidade e o governo de Israel, abrindo espaço para que o país oferecesse aulas e cursos aqui, bem como para defender parcerias privadas com empresas israelenses. De nada serve autonomia para aliar-se a Estados genocidas sem qualquer princípio de democracia interna, já que a proposta não foi debatida pela comunidade, ainda mais quando isso ainda representa uma submissão a interesses de mercado. Poderíamos fazer comentários similares a respeito de como as gestões Cancellier e Ubaldo decidiram permitir o uso de áreas da UFSC para treinamento militar ou como consideraram que a alocação de laboratórios e campi dentro de condomínios empresariais representavam um novo modelo institucional. A “autonomia universitária” por si só, portanto, não é garantia de uma universidade mais democrática ou popular.

Na UFSC, os órgãos deliberativos Conselho de Curadores e Conselho Universitário (CUn) são espaços-chave para exercer a autonomia financeira e administrativa. No entanto, predominam neles os professores, que compõem numericamente a menor categoria em comparação com o corpo discente e de servidores técnico-administrativos da instituição, enquanto a comunidade externa não tem praticamente espaço algum. Além de lutar por mais democracia interna, precisamos avançar o debate para o controle social da universidade, isto é, a capacidade da comunidade externa, do povo que vive nos bairros do entorno, da classe trabalhadora da região e dos movimentos sociais de nosso Estado influenciarem os rumos da instituição. A participação da comunidade nestas e em outras instâncias universitárias pode ser um caminho para o controle social, como por exemplo na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que surgiu a partir de demandas populares e atualmente conta com a participação da comunidade externa em seus processos decisórios, incluindo as eleições para a Reitoria. 

Discutir a autonomia da universidade é particularmente relevante neste período de desmonte das universidades públicas, em meio a um avanço autoritário do Estado e às iniciativas privatistas. Isso envolve exigir os recursos necessários para nosso funcionamento, sem rabo preso na cobrança ao governo, mas também a autonomia na proposta político-pedagógica, de forma a direcionar nossa formação, nossa extensão e nossas pesquisas para rumos que não sejam determinados pelas necessidades do mercado, nem mesmo por certos projetos de Estado, quando sabemos que essa é uma estrutura de poder das classes dominantes. Mesmo as ações em que temos alguns avanços, como o aumento das vagas no ensino superior público ou as ações afirmativas para ingresso, são conquistas arrancadas do Estado pela luta popular.

A partir dessa interpretação da autonomia universitária, passamos a analisar as candidaturas nas eleições à reitoria de 2018.

Os candidatos e seus campos políticos

Os candidatos à consulta pública para a Reitoria da UFSC no segundo turno são o atual reitor pro tempore, Ubaldo Cesar Balthazar, e o diretor do Centro Sócio-Econômico (CSE), Irineu Manoel de Souza. Ambos posicionam-se a favor de uma universidade autônoma, mas cada um entende o termo à sua própria maneira: 

A candidatura de Ubaldo dá continuidade à última gestão (o mote “A UFSC pode mais” é o mesmo utilizado na campanha de 2015 de Cancellier) e se propõe a devolver a universidade ao “equilíbrio”, uma alternativa de ajuste e acomodação ao cenário político de fortes retrocessos que vivemos. Enquanto reitor, Ubaldo se posiciona no máximo de forma tímida frente aos ataques do Governo Federal, quando pressionado. Em sua gestão, saudou a iniciativa privada dentro da universidade ao colaborar com a instalação do campus Joinville em um condomínio industrial privado, declarando sua satisfação com a criação de “um celeiro de oportunidades, com indústria e centenas de jovens estudantes prontos a responder às questões apontadas pelo mercado. Mesmo durante a campanha eleitoral, recusou a participação no debate organizado pela entidades estudantis e não respondeu à Carta de Reivindicações da Associação de Pós-Graduandos (APG). Nas últimas semanas, sua gestão descumpriu todas as promessas feitas relativas à situação da Moradia Estudantil na UFSC, onde sua gestão manteve o legado recebido de inexplicáveis vagas ociosas, infestação de ratos, vazamentos e goteiras. Acreditamos que isso demonstra uma forte tendência a uma gestão incapaz de ouvir estudantes, em particular as demandas por permanência, mas que está predisposta a agradar o Governo Federal e estimular o caminho de submissão de nossa instituição aos interesses de uma minoria.

Quanto à candidatura de Irineu, identificamos pontos positivos em seu programa de chapa como a centralidade nas pautas por permanência estudantil, defendendo avanços em temas fundamentais como Restaurante Universitário, Moradia Estudantil, Ações Afirmativas e as festas. Posiciona-se contra a presença da Polícia Militar nos campi, defendendo o reestabelecimento do cargo de segurança institucional para as Universidades Federais, e tem demonstrado capacidade de se posicionar de forma crítica às políticas do Governo Federal, às parcerias público-privadas e às Fundações de Apoio, outra porta de entrada do interesse privado nas universidades. Desde o início do debate sobre a EBSERH, foi uma voz contrária à adesão do Hospital Universitário à empresa pública de direito privado – após mais de um ano de funcionamento pela EBSERH, o HU apresenta graves problemas de falta de contratações e está esporadicamente com sua emergência fechada. Cabe ressaltar, por fim, sua postura aberta de apoio à redução da jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos e ao aumento de sua representação nas instâncias da Universidade.

Nossa posição frente à disputa

A Coletiva Centospé acredita em um projeto de Universidade radicalmente diferente do atual, que seja voltado diretamente às necessidades populares e à transformação da sociedade. Acreditamos que é papel do movimento estudantil construir uma força social e política autônoma, capaz de avançar neste objetivo estratégico sem abrir mão de princípios, sem ceder nossas forças, nem submeter os interesses estudantis e populares à conciliação com nossos inimigos de classe.

Nesta quarta, votaremos no candidato Irineu (80) e convidamos a comunidade universitária a votar junto a nós, pelas diferenças expostas em seus projetos de Universidade e pela perspectiva de um outro patamar de disputa de nossas demandas frente à futura Reitoria. Independente de quem levar a eleição, seguiremos como oposição de esquerda dentro do movimento estudantil e dos espaços de construção coletiva das categorias na UFSC, pois qualquer vitória concreta só pode ser consequência de organização e luta independente, capaz de alterar a correlação de forças e arrancar conquistas.

Mais fortes são os poderes do povo!

Coletiva Centospé,

09 de abril de 2018