Estudantes da UFSC contra a extrema-direita

No início da semana passada, avaliamos que existia “uma grande mobilização começando na UFSC contra a extrema-direita, com indícios de que pode tomar a proporção das maiores lutas de nossa história“.

Nessa semana que passou, perdemos as contas da quantidade de assembleias estudantis realizadas na UFSC. Nesse momento, temos pelo menos nove paralisações (Pedagogia, Psicologia, Pós-Graduação em Educação, Filosofia, Pós-Graduação em Filosofia, Ciências Biológicas, Cinema, Ciências Sociais e Arquitetura), em cinco Centros diferentes, todas elas com suas próprias programações de debates e atividades. Outros cursos ainda tiraram dias de paralisação, como Design e Animação. Na quarta-feira, uma plenária no CFH lotou os três andares do prédio de aulas. Na quinta, a Assembleia Geral de Estudantes da UFSC reuniu 975 estudantes que fizeram credenciamento, além de dezenas ou centenas de pós-graduandos e demais pessoas que participaram da assembleia.

No texto publicado no início da semana, elencamos argumentos para manter a pauta em torno do #EleNão e do combate à extrema-direita, ao invés de centrar esforços na campanha eleitoral de Haddad. Entre eles, a importância de agregar um movimento de massas que inclua toda as críticas feitas ao PT pela esquerda; entender que Bolsonaro é apenas uma liderança de um movimento de extrema-direita maior, que envolve interesses de diversos atores; e por fim não cair na ilusão de que a extrema-direita pode ser derrotada através das urnas, mas enxergar que essa tarefa exigirá nossa articulação e luta para além do calendário eleitoral.

Na Assembleia Geral, prevaleceu um posicionamento de apoio ao candidato Haddad, mas vários dos cursos que estão em luta mantiveram uma posição de independência e de horizonte para além do momento eleitoral. A Assembleia também tirou posições importantes para a articulação dos cursos em luta, a formação de um comitê de autodefesa, a paralisação geral de um dia na sexta (26/10) e a convocação de outra Assembleia para o início do ano que vem, independente de quem ganhar as eleições.

Um dos debates fundamentais nesse momento é a decisão por realizar as paralisações de curso ou não.

Acompanhamos, durante essa semana, três formas de crítica às paralisações, por supostamente promover mais ataques da extrema-direita; por serem usadas para deslegitimar a universidade pública; ou porque a necessidade é de mobilização para fora do meio universitário. Ainda assim, consideramos que as paralisações são instrumentos fundamentais nesse momento.

Entendemos, como argumentaram as estudantes de Filosofia, que paralisar não é sinônimo de parar. Estamos em paralisações para agir, inclusive fora dos muros da universidade. Os dias em que ficamos sem aulas são um momento de intenso aprendizado, em que buscamos interpretar coletivamente a realidade a nossa volta e pensamos como intervir nela. 

No fim, não é por outro motivo que a universidade é mantida pelo conjunto da sociedade. Ela forma profissionais, também, mas tem uma tarefa muito maior, que é mobilizar ensino, pesquisa e extensão para compreender os principais dilemas da sociedade e sugerir caminhos. Na encruzilhada em que nos encontramos, entre a luta social ou a barbárie, o papel social das estudantes e da própria universidade é tomar posição!

Nossa ação será atacada por nossos adversários seja ela qual for – e não podemos acreditar que nosso silêncio trará qualquer tipo de conquista. Se temos uma universidade pública hoje, é porque ousamos enfrentar os interesses de mercado, mesmo contra a crítica das elites ou a repressão política. Nesse momento de levante da extrema-direita, não podemos achar que passaremos despercebidas. O projeto de educação deles já está definido e muito bem divulgado: pretendem privatizar toda a educação pública, impedir a organização sindical e vetar qualquer tipo de ensino, pesquisa e extensão de caráter transformador ou vinculados aos movimentos sociais. Do nosso lado, só podemos escolher se haverá resistência a eles ou não.

No limite, a única garantia real de que impediremos a privatização de nossos bens comuns – ou de que manteremos nossas liberdades políticas frente ao avanço autoritário – é nossa capacidade de organizar uma greve geral no momento necessário. Aquilo que fazemos hoje é tanto uma demonstração de força, quanto um acúmulo para a próxima etapa da luta. Após um ano sem grandes mobilizações na Universidade, muitas estudantes participaram de sua primeira assembleia nessa última semana e se tornaram companheiras, ombro a ombro na resistência. Nosso aprendizado coletivo é que dirá se teremos capacidade de responder ao que o momento histórico exigir.

#EleNão!
PARA DERROTAR A EXTREMA-DIREITA, ORGANIZAÇÃO E LUTA!
MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Coletiva Centospé
Florianópolis, 21 de outubro de 2018

 

Combater a extrema-direita para além das urnas

Existe uma grande mobilização começando na UFSC contra a extrema-direita, com indícios de que pode tomar a proporção das maiores lutas de nossa história, como as ocupações de 2016.

A última semana começou na UFSC com reuniões organizadas por centenas de estudantes de diferentes cursos e centros. Na segunda-feira (08 de outubro) ocorreram espaços amplos de discussão na Arquitetura, no CED e no CCE, inclusive alguns deles puxados por fora das organizações ou entidades. Em assembleia na quarta-feira (10), as estudantes de Pedagogia decidiram paralisar as atividades do curso até o dia 28 e na quinta-feira (11) as estudantes de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSC) também anunciaram paralisação. Uma reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) foi convocada para segunda-feira (15) às 12h e vários Centros Acadêmicos já convocaram assembleias para essa semana que se inicia. Além disso, foram criados diferentes grupos de Whatsapp para articular ações, incluindo um chamado à construção de uma Frente Antifascista UFSC, com participação de estudantes, servidoras técnicas e docentes. É a hora de mostrar a indiginação das estudantes contra um projeto racista, autoritário, saudosista da ditadura civil-militar e ultraliberal que ameaça o povo brasileiro e demais povos oprimidos em todo o mundo.

Fora da UFSC, já temos algumas datas marcadas para a resistência. Na segunda-feira (15), às 16h, acontece na Lagoa um cortejo em memória ao Mestre Moa do Katendê, que foi morto por um eleitor de Bolsonaro na Bahia, após uma vida inteira de dedicação para a cultura negra. No dia 20, um ato foi convocado pelas mulheres a partir da mesma articulação do movimento #EleNão, que realizou uma das maiores manifestações da história de Florianópolis duas semanas atrás.

O OBJETIVO DE NOSSA LUTA

O movimento #EleNão surgiu a partir da digna raiva das mulheres com o projeto de sociedade representado por Jair Bolsonaro. Rapidamente, conseguiu mobilizar milhões de mulheres em todo o país, colocando nas ruas uma ação de massas em que estavam juntas uma maioria de mulheres independentes de partidos e os setores mais combativos, atuantes nas lutas sociais dos últimos anos. Apesar da grande influência desse levante nas mobilizações que estão sendo feitas agora, muitas iniciativas estão canalizando toda essa energia em uma campanha eleitoral por Fernando Haddad. Consideramos que esse não é o caminho para as lutas que virão.

Uma mobilização em defesa do candidato Haddad falha ao identificar nosso inimigo apenas como sendo o Bolsonaro. Por trás dessa liderança lamentável, existe um projeto de sociedade apoiado por amplos setores das Forças Armadas e das polícias, por interesses privatistas do mercado financeiro internacional, pelas intenções imperialistas dos EUA na América Latina, além de parte do Judiciário, da grande mídia e de algumas das maiores lideranças religiosas do país. Esses setores conseguiram o voto de 1/3 da população brasileira porque estão há décadas fazendo seu trabalho de base, circulando opinião política e produzindo valores sociais contrários às nossas liberdades de ser e existir, valores de ódio a negros, indígenas, quilombolas, pobres, imigrantes, feministas e tudo que representa, em sua visão, a esquerda e o socialismo. Muitas dessas pessoas estão dispostas a violentar quem tem visões políticas diferentes das suas. Temos que ressaltar que isso não se resolve nas urnas.

Além disso, amplos setores populares não se identificam com o Partido dos Trabalhadores (PT), não apenas pelos argumentos utilizados pela direita, mas também pelos cortes de direitos trabalhistas, pela defesa do agronegócio, pelas mega-obras que trouxeram despejos e destruição ambiental, pelo forte crescimento do encarceramento e morte do povo negro, pela repressão às lutas sociais, entre muitos outros motivos. Por isso, sabemos que uma campanha contra a extrema-direita pode envolver muito mais gente do que uma campanha pró-Haddad ou apenas de horizonte eleitoral.

PROPOSTAS PARA A MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL

A ação estudantil na UFSC deve pautar as paralisações por cursos para formar uma forte mobilização contra a extrema-direita. Ao organizar assembleias, paralisar nossas aulas e promover espaços de discussão, conseguimos tempo para interpretar coletivamente o momento que vivemos e força para agir. Nossas principais tarefas do momento envolvem produzir material, realizar ações de propaganda, criar canais de comunicação entre todas e todos que estão na luta, fortalecer os movimentos sociais e os espaços de resistência que já existem, tomar as ruas em atos e organizar grupos de autodefesa contra a violência que tem sido utilizada pela extrema-direita.

Esse momento histórico exige de nós formas decididas de agir e capazes de responder à altura do risco que corremos. Portanto, durante essas semanas se trata de organização e luta para derrotar a extrema-direita, apostando na ação direta e coletiva como formas de resistir.

Não precisamos e não queremos ficar a reboque da tática do PT. Nossa mobilização também constrói a derrota eleitoral de Bolsonaro, mas precisamos de muito mais do que isso para vencer. O caminho da conciliação com o grande empresariado, com a mídia corporativa, com os filhotes da ditadura civil-militar e com as lideranças religiosas conservadoras já se mostrou inviável para impedir a barbárie que se aproxima agora. É na luta travada hoje, seja na UFSC ou nos demais espaços, que encontramos a base para construir um novo projeto de sociedade a favor do povo, das classes oprimidas. A resistência será mais forte se atuar com independência. Convidamos todas e todos estudantes da UFSC a construir uma forte mobilização de base para enfrentar as ações de ódio, o discurso de extermínio, assim como as medidas neoliberais que ameaçam a Universidade pública. A extrema-direita não vai ser derrotada pelas urnas, mas pela organização popular!

#EleNão!
PARA DERROTAR A EXTREMA-DIREITA, ORGANIZAÇÃO E LUTA!
MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Coletiva Centospé,
Florianópolis, 14 de outubro de 2018

Eleitores do Bolsonaro agridem uma estudante da UFSC

Na última quinta-feira, dia 11 de outubro, uma de nossas militantes foi agredida por dois eleitores de Bolsonaro nas proximidades da UFSC. Ela pedia carona na entrada do Córrego Grande, na esquina do Restaurante Dona Benta, onde entrou no carro (Corsa prata, placa não identificada) e seguiu no sentido Lagoa da Conceição, por volta das 18h40. Eram dois jovens brancos, ambos com aproximadamente 27 anos de idade, por volta de 1,75 e barba comprida com cabelos escuros, estilo coque samurai

Depois de rodarem alguns minutos, os agressores perguntaram se ela havia votado no Bolsonaro. Ao dizer que não havia votado e que não concorda com o que o candidato representa, eles a xingaram com violência, inclusive enquanto ela afirmava que também não votava no PT. Após isso, eles a arremessaram com violência para fora do carro, nesse momento parado, fazendo com que o impacto rasgasse sua calça na região dos joelhos e machucasse essa região, assim como as mãos.

Sabemos que, assim como dezenas de outras histórias de violência realizadas por defensores de Bolsonaro, essa pode ser respondida com descrédito e informações falsas. Essa ação sistemática de negação serve apenas para aqueles que não querem acreditar ou admitir a violência legitimada pelos discursos desse candidato. A verdade é que os discursos de sua campanha estimulam o ódio e o extermínio.

Iniciativas de mapeamento da violência dos eleitores de Bolsonaro indicam dezenas de casos por todo o país (aqui, aqui, aqui e aqui), como o assassinato do Mestre Moa do Katendê na primeira noite pós primeiro turno, representante da cultura negra e popular do país. Muitas e muitos de nós já acompanhamos de perto essa violência, que vem atingindo pessoas próximas a nós.

Chamamos todas e todos para terem cuidado. Militantes de esquerda, feministas, todas as pessoas LGBTI+, todo o povo negro, indígena, imigrantes ou qualquer pessoa que se oponha a Bolsonaro. Porém, mais do que cuidado, recomendamos força. Precisamos construir redes de apoio e grupos para práticas de autodefesa, nos mantendo de pé a partir da coletividade. Não iremos nos calar e nem vamos nos esconder! Cada ameaça e cada violência da extrema-direita será respondida com mais disposição para a luta, mais vontade de tomar as ruas, mais dedicação para a organização popular.

#EleNão!

PARA DERROTAR A EXTREMA-DIREITA, ORGANIZAÇÃO E LUTA!
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Coletiva Centospé,
Florianópolis, 14 de outubro de 2018.

A paralisação da Odonto e a necessidade de derrubar a EC95

As(os) estudantes do curso de Odontologia da UFSC paralisaram suas atividades entre os dias 25 e 28 de setembro devido às precárias condições estruturais do curso. Em carta, reivindicam um melhor e mais transparente planejamento da aquisição e da gestão dos materiais necessários ao curso, a alteração na planilha de gastos da UFSC com um repasse de verbas adequado às suas necessidades, e reformas que garantam o bom funcionamento da infraestrutura de radiologia, laboratórios, clínicas e centro cirúrgico.

A Centospé apoia a luta do movimento estudantil da Odonto, preocupada com as condições mínimas de funcionamento do curso e, particularmente, com o serviço oferecido gratuitamente à comunidade na Clínica. Sabemos que nos últimos anos todo o orçamento da Universidade vem caindo. Isso ocorre não só por conta de uma deliberada diminuição da verba investida na educação superior no país, desde os governos Dilma, mas também como consequência direta da PEC do teto de gastos aprovada no final de 2016, a Emenda Constitucional (EC) 95. Essa medida impede que o Governo Federal opte por investir mais na educação e na ciência brasileiras, privilegiando os interesses daqueles que lucram com os juros da dívida pública, cujo pagamento não foi restringido pela EC 95.

No segundo semestre de 2016, construímos uma forte mobilização estudantil na UFSC contra as medidas impopulares do Governo Temer, colocando em prática o princípio da ação direta através das ocupações. Lutamos contra o congelamento dos gastos, contra a reforma do Ensino Médio, a reforma trabalhista e da previdência, entre outras muitas medidas que nos atacavam de cima para baixo. Algumas dessas batalhas foram perdidas, outras ganhas através da força do povo nas ruas durante aqueles meses. Formamos militantes e caminhamos na construção de um movimento estudantil mais combativo, na luta por mais direitos e contra os retrocessos.

Passados quase dois anos das ocupações na UFSC, enfrentamos o visível sucateamento da Universidade e destacamos que é impossível enfrentá-lo de verdade sem derrubar a EC 95. Essa situação está explícita na precária e perigosa situação estrutural do CFM, do MArquE, da Moradia Estudantil e da Maloca (moradia para estudantes indígenas), que estão animando outras lutas na Universidade nesse momento. Essa emenda é o que sucateia as clínicas de atendimento e centros cirúrgicos, causa a falta de materiais nos laboratórios e a precariedade cada vez maior das salas onde temos aula. Ela também fecha nossos museus e põe fogo em nossas memórias. Essa emenda faz parte de um projeto amplo de destruição dos serviços públicos: não por acaso, o curso de Engenharia Civil da UDESC de Joinville também teve uma paralisação na última semana.

Ou seja, é preciso que estejamos todas e todos na luta contra a EC 95! Para isso, precisamos voltar nossos esforços para a construção de um movimento estudantil forte, com participação na base e com os métodos de ação direta, como as paralisações e ocupações, acolhendo as lutas autônomas que se somam no caminho.

Por isso, apoiamos a luta das/dos estudantes de Odontologia, assim como a da Engenharia Civil da UDESC/Joinville. Seguimos na luta contra a EC 95 e pelos investimentos públicos necessários para que esses cursos possam servir ao interesse público e popular, para reverter as amarras que nos prendem a um projeto de universidade nefasto: primeiro falida, depois dominada.

PELA DERRUBADA DO TETO DE GASTOS! POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA E POPULAR!

MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Coletiva Centospé

Florianópolis, 1º de outubro de 2018

Dez dias após os crimes na UFSC, continuamos sem respostas

Na madrugada de quinta (16) para sexta-feira (17 de agosto) uma pessoa em situação de rua foi brutalmente atacada enquanto dormia próximo ao Centro de Desportos (CDS-UFSC). Se não bastasse a violência sofrida durante a madrugada, a pessoa demorou mais de doze horas para receber socorro e ser encaminhada ao hospital, mesmo após cruzar o campus universitário entre passos e desmaios. O que aconteceu na UFSC foram dois crimes: um crime de ódio com violência física, cometido por pessoas ainda não identificadas; e omissão de socorro por parte da Universidade, em um total descaso com a vida humana.

Na última quarta-feira (22 de agosto), o Movimento Nacional de População de Rua (MNPR-SC) esteve presente na UFSC em um ato no qual somaram inúmeras estudantes em busca de respostas e uma posição da Reitoria sobre o acontecido. Depois de uma mobilização no Varandão do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), o ato rumou até o Gabinete da Reitoria para que uma carta  com reivindicações frente à posição omissa e criminosa da instituição – fosse entregue em mãos para o reitor Ubaldo Balthazar. Entre as ações a serem tomadas pela instituição estão a identificação dos agressores, as reparações à pessoa agredida, identificação dos responsáveis pela omissão de socorro da Universidade, além de formações e campanhas a toda a comunidade no combate às violências cometidas no campus contra populações oprimidas. 

No entanto, funcionários da Reitoria noinformaram que o reitor não tem horário de retorno de seu almoço e, até o horário em que estivemos presentes, por volta das 15h, ele não havia chegado. O Chefe de Gabinete, Áureo Moraes, nos recebeu transparecendo uma tranquilidade que não condiz com o crime cometido pela instituição, oferecendo apenas o prazo de começo de setembro para uma possível reunião com o MNPR-SC para responder às demandas.

A omissão de socorro é prevista em lei como crime e poderia ter levado o senhor agredido à morte, tamanha a seriedade do ataque que sofreu. Mesmo estando dentro do campus, a menos de um quilômetro do Hospital Universitário, não houve nenhuma ação do HU para buscá-lo ou atendê-lo onde estava. O SAMU, responsável pelo atendimento de urgências médicas, se negou repetidamente a atender o caso, chegando ao ponto de pedir para que as pessoas parassem de ligar para lá.

Além disso, mesmo com a presença de dezenas de trabalhadores e mais de mil de câmeras do Departamento de Segurança Física e Patrimonial (DESEG) por todo o campus universitário, foi necessária a presença de uma estudante que se indignou com a situação para que, aos gritos, conseguisse convencer os seguranças da DESEG levar a pessoa ferida até o HU. Essa é a mesma DESEG que, ano passado, já agrediu pessoas que vivem na UFSC e retirou todos os pertences de uma pessoa na semana mais fria do ano. Essa segurança só consegue enxergar as pessoas em situação de rua quando é para tratá-las de forma violenta ou para expulsá-las do campus, implementando uma política de limpeza social no espaço da Universidade

É para a segurança de que tipo de Universidade que a Reitoria instrui a DESEG? Nós lutamos em favor de uma Universidade do povo e para o povo, capaz de reconhecer as pessoas em situação de rua e garantir seus direitos humanos básicos, começando por sua vida. Por isso, repudiamos as contínuas ações da DESEG contra essa população e exigimos que a UFSC reformule sua política de segurança, bem como responsabilize os responsáveis por essa omissão e pelas demais violências, na figura do Secretário de Segurança Institucional, Leandro Luiz de Oliveira, diretor e responsável pela atuação da DESEG. 

Não esqueceremos o crime de ódio que aconteceu na semana retrasada nem deixaremos que o crime de omissão de socorro por parte da Universidade passe despercebido. A UFSC e sua segurança devem responder por sua omissão! De agora em diante, exigimos que a Universidade se posicione de forma a acolher as pessoas em situação de rua e sua luta por direitos!

OMISSÃO DE SOCORRO É INACEITÁVEL!
PELO DIREITO À VIDA E DIGNIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA!
POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!

 

Coletiva Centospé,
27 de agosto de 2018. 

 

MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Carta aberta ao Movimento dos Atingidos por Barragens – SC

A Coletiva Centospé construiu diferentes ações junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens de Santa Catarina (MAB-SC) desde 2017. Nossa relação política e afetiva com o povo atingido por barragens existe desde antes de nosso surgimento enquanto coletiva, quando algumas de nós já haviam realizado estágio junto ao MAB-SC através do Estágio Interdisciplinar de Vivências (EIV-SC). No último ano também participamos do Encontro Nacional do MAB no Rio de Janeiro, dedicamos esforços junto ao movimento na mobilização do Fórum Mundial Alternativo da Água e participamos da construção do EIV-SC. Nesse momento, comunicamos ao MAB-SC que decidimos por não manter mais o vínculo de aliança entre o movimento e nossa coletiva.

Consideramos que as posições do MAB e da Via Campesina nos debates sobre o EIV-SC 2018 foram inaceitáveis e nos colocamos em solidariedade à antiga Comissão Político-Pedagógica (CPP), que lutou durante todo o ano de 2017 para a construção do estágio, mas teve sua realização impedida em cima da hora pela Via Campesina. Além disso, a CPP não recebeu explicações honestas sobre as intenções desse cancelamento, nem teve suas posições ouvidas e consideradas durante o processo de rediscussão do estágio, levando ao afastamento de todas as militantes independentes do EIV-SC.

Sabemos que, independente disso, estaremos lado a lado em muitos outros processos de luta e desejamos força na disputa pelos direitos do povo atingido pelas barragens e por um projeto energético popular e anticapitalista.

Coletiva Centospé

Florianópolis, 16 de julho de 2018

Nota de apoio aos alunos bolsistas do Colegiado do Curso de Cinema da UFSC

O curso de graduação em Cinema da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC repudia os cortes das bolsas permanência, especialmente os que atingem alunos indígenas e quilombolas. Estes cortes, promovidos pelo governo golpista, estão obrigando centenas de alunos a desistirem de cursar o ensino superior.

Os alunos, professores e servidores-técnicos do curso de Cinema da UFSC estão inconformados com esta situação e conclamam que outros setores da UFSC tomem posição sobre esta brutalidade cometida contra os mais frágeis e, ao mesmo tempo, os que mais promovem a possibilidade de diversidade cultural na Universidade. Salientamos que a UFSC é uma referência no Brasil na incorporação de estudantes indígenas e que devemos ser uma das primeiras a reagir perante este retrocesso, lembrando que o governo ilegítimo está em pleno processo de desmonte do Ensino Público.

Colegiado do Curso de Cinema da UFSC

Filme “Chico” disponível no Porta Curtas

Em 23 de novembro de 2017 apresentamos o filme Chico, um curta-metragem dos Irmãos Carvalho, em uma de suas estreias, e articulamos uma roda de conversa sobre redução da maioridade penal e o racismo do sistema judiciário.

O filme vem sendo aclamado pela crítica e chegou a ser descrito enquanto um filme afrofuturista. Já recebeu diversos prêmios e agora concorre ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2018, estando disponível gratuitamente no Porta Curtas, junto a outros 58 curta-metragens que também concorrem ao prêmio.

Produção de cinema da periferia, o filme apresenta-se como um manifesto contra a redução da maioridade penal e o encarceramento em massa do povo negro. E é dos morros do Rio de Janeiro e da resistência das favelas cariocas que brota e floresce esta arte.

assista ao filme aqui.

 

100 anos do manifesto de Córdoba

Hoje, 21 de junho de 2018, completam-se 100 anos da aprovação do Manifesto de Córdoba, resultado da rebelião estudantil na Universidade de Córdoba, na Argentina, de luta por uma universidade mais democrática e participativa e menos elitista e excludente. Seguimos vivenciando e construindo, 100 anos depois, outros levantes estudantis e lutando por uma educação de qualidade e democrática.

Pela Universidade Pública e Popular!

[Notícia] 100 Anos da Reforma Universitária de Córdoba – Leia o Manifesto de Córdoba de 1918

Estudantes ocupam a Universidade de Córdoba e hasteiam a bandeira da Argentina. Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2018/06/12/100-anos-da-reforma-de-cordoba

Por um DCE construído de baixo para cima: propostas para o Regimento do CEB

O Conselho de Entidades de Base (CEB) é uma ferramenta importante na construção da mobilização estudantil. A existência de um Regimento para o CEB pode cumprir um papel importante por apresentar a natureza deste Conselho e explicitar os meios justos para seu funcionamento, como convocatórias, quórum e formas de deliberação. No entanto, o processo de elaboração do Regimento deve representar um acordo construído no movimento estudantil. Ao contrário disso, a Diretoria do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSC afirma um acordo consigo mesma sobre uma proposta elaborada por apenas um Centro Acadêmico (CA), buscando aprová-la o mais rápido possível, sem considerar o desgaste consequente para as lutas do movimento estudantil

Até o momento, já foram convocadas 09 reuniões de CEB tendo como pauta única a discussão da proposta regimentarsendo que 03 delas não atingiram quórum mínimo de apenas 16 CAs e inúmeras foram incapazes de votar um ponto sequer, restando ainda 13 artigos com destaques pela frenteTrata-se de um documento composto por 20 artigos, mas incompleto para regimentar um espaço em constante disputa, o que ainda nos leva a ter pela frente a discussão de sugestões e críticas a pontos ausentes. Nesse processo, Centro Acadêmico Livre da ArquiteturaCentro Acadêmico da BiologiaCentro Acadêmico Livre da Psicologia – três dos CAs mais atuantes no movimento estudantil da UFSC – já lançaram notas críticas à proposta e à forma como a Diretoria do DCE vem tocando a discussão.

A Coletiva Centospé tem acompanhado os debates sobre o Regimento e entende que o processo longo e improdutivo, desde a reformulação do texto às votações, é consequência da falta de discussões aprofundadas sobre a natureza do Conselho e seus objetivos. Há uma tentativa da Diretoria do DCE em “mostrar serviço” através da produção de um Regimento que sirva como legado da gestão, o que compromete todo o movimento estudantil com uma pauta arrastada e cheia de atropelos.

Para resistir em defesa de uma Universidade Pública e Popular, a militância estudantil precisa dar centralidade às mobilizações. Nas últimas semanas, vivemos momentos importantes na luta por moradia estudantil, no caso da postura racista da diretora do CFH (Centro de Filosofia e Ciências Humanas) com as estudantes indígenas, no corte nacional às bolsas permanência indígena e quilombola,  na luta contra as fraudes nas Ações Afirmativas raciais. São apenas alguns exemplos de pautas que não podem ficar restritas às reuniões amplas da Diretoria do DCE, que não possuem tradição de agregar as diferentes forças políticas da UFSC. Enquanto isso, um espaço de luta legitimado como o CEB é condenado a uma agenda burocrática em torno de si mesmo.

Nós acreditamos que um movimento estudantil forte não se constroi a partir da direção das entidades representativas, por isso não compusemos nenhuma chapa nas eleições à Diretoria do DCE. Buscando dialogar com as bases do movimento estudantil e contribuir com o debate dos Centros Acadêmicos e forças políticas da Universidade, faremos algumas considerações sobre princípios que implicam outra forma de enxergar o Regimento do CEB.

Autonomia das entidades de base

Cada entidade de base é resultado dos acordos e acúmulos feitos no movimento estudantil de seu Curso, na diversidade de suas lutas e debates, o que garante, por exemplo, a legitimidade de CAs autogestionados sem processo eleitoral é a sua própria base; por isso, não cabe à Diretoria do DCE o controle sobre as formas organizativas de cada CA. Além disso, o Conselho é orgão fiscalizador do DCE, não das entidades de base, então não é pertinente que ele legisle sobre como cada CA deve enviar representantes ou garantir que sua representação seja legítima.

Segundo o Estatuto do DCE, o CEB é um órgão administrativo do DCE (assim como a Diretoria, a Assembleia Estudantil e o Congresso Estudantil) e possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador. A Diretoria é apenas o órgão executivo do DCE e o CEB está acima dela, ao mesmo tempo em que o Conselho está submetido apenas às Assembleias e Congressos. Dessa forma, também não cabe à Diretoria do DCE o controle sobre o CEB, nem a garantia de mesa das sessões, uma vez que o CEB parte das entidades de base.

Aliás, cabe ressaltar que, ao contrário do que se costuma dizer, o DCE não é a Diretoria; toda estudante faz parte do Diretório.

CEB como instrumento de luta

O CEB serve para organizar as lutas do movimento estudantil, então o seu engessamento não pode estar previsto no Regimento. É necessário garantir a liberdade para discutir qualquer assunto que for sugerido como pauta, cumprindo o acordo de quórum para a sessão, sem ferir a autonomia dos CAs em deliberar sobre os temas que se julgar pertinentes em determinada conjuntura.

Um Regimento que não compreenda essa dimensão e não dialogue em sua concepção com a natureza de mobilização do Conselho, cai em uma burocratização que pode impedir a ação efetiva nas situações reais. É necessário garantir ao CEB a agilidade necessária para mobilizar lutas e lidar com qualquer emergência que aparecer pela frente, permitindo a convocação pelas entidades de base e a inclusão de pautas emergenciais fora do prazo, desde que seja resguardado algum mecanismo de veto a uma pauta sem a antecedência necessária.

Todo poder ao CEB

Uma reunião de CEB, organizada com pauta em antecedência, convocação aberta e quórum de CAs para tomar decisões, é muito mais legítima e democrática que uma reunião interna de Diretoria, onde podem estar poucas estudantes e sem uma representação significativa dos cursos – o mesmo vale para as reuniões abertas, como tem realizado a atual gestão. Por isso, defendemos que o CEB tem legitimidade para tomar qualquer decisão dentro dos limites do Estatuto e das posições de Assembleias e Congressos, o que envolve todas as ações da Diretoria.

Isso significa, por exemplo, que o CEB tem legitimidade para tirar notas de posição e organizar atividades em nome do DCE, deliberar sobre o uso do dinheiro, decidir sobre as posições a ser levadas nas instâncias universitárias e tomar ações a respeito dos seus espaços físicos.

Através da autonomia e do poder devidamente localizados nas entidades de base, temos um incentivo para sua construção e fortalecimento pelas forças do movimento estudantil, reforçando a importância da presença dos Centros Acadêmicos. Essa mudança de percepção da relação CEB-DCE valoriza o esforço de quem está efetivamente construindo as lutas no cotidiano e vivenciando as bases.

Quanto mais poder o Conselho possuir, menor é a pressão para que se jogue toda a força do movimento estudantil nas eleições da Diretoria do DCE, o que inclui os gigantescos gastos financeiros e de tempo envolvidos. Diminui também, automaticamente, a pressão para construir chapas com centenas de membros, onde na prática a grande maioria não vai construir a gestão, além de perder força a tática desleal de organizações políticas de trazerem militantes de fora da UFSC para ajudar nas campanhas – que não agrega em nada para a luta.

Horizonte organizativo do Movimento Estudantil

Defendemos esses princípios para subsidiar a construção coletiva de uma nova proposta de Regimento para o CEB, mas sabemos que eles também apontam em direção a uma transformação fundamental para o DCE e para o movimento estudantil da UFSC: o abandono do modelo de Diretoria eleita e adoção da gestão cotidiana da entidade através das entidades de base, em reuniões do ConselhoLembramos que o DCE UFSC já funcionou durante um semestre inteiro sem Diretoria em 2011, organizado a partir de reuniões do CEB, uma experiência em que a entidade manteve seu bom funcionamento.

Esse horizonte é importante para nós porque traz consigo uma pedagogia da ação direta, em que não delegamos nossa capacidade de intervenção política para uma Diretoria que fala em nosso nome, mas fortalecemos a lógica de que é preciso fazermos nós mesmos o que queremos que seja feito. Para nós, é isso que significa o lema de fazer por nossas mãos tudo que nos diz respeito“.

Existe um papel importante cumprido pelas eleições anuais do DCE, que é o debate sobre o projeto de movimento estudantil e o projeto de Universidade que nós queremos. Porém, quando estamos elegendo pessoas e não diretamente os projetos, existe um forte rebaixamento da política para a lógica eleitoral, onde se criam falsas alianças para entrar melhor na disputa pelo cargo e se defendem determinadas propostas com fim exclusivo de atrair votos, sem real interesse em construir essas ações. Sugerimos transformar a eleição da Diretoria em um Congresso de Estudantes da UFSC, quando se debatem e aprovam teses.

Com uma eleição de teses  propostas políticas práticas, e não um conjunto de pessoas (chapa)  o debate passa a girar em torno das pautas, sem necessária formação de blocos ou alianças. Assim, perdem espaço os votos personalistas, as manobras eleitorais e o posicionamento interesseiro das chapas para convencerem estudantes alheias ao debate a votar em cima da hora. Por sua vez, o que ganhamos com essa forma organizativa é a possibilidade de focar os debates sobre os projetos de Universidade e as lutas que precisamos para construí-los, contando com a força e a presença de quem está disposto a trabalhar, não de quem apenas busca o controle das entidades representativas.

O que defendemos aqui é um horizonte de auto-organização e construção desde a base no DCE. O movimento estudantil é a ação conjunta das estudantes para transformar a realidade. Com as práticas de autonomia, participação direta e combatividade é que se constroi uma educação a serviço do povo e uma nova sociedade.

Coletiva Centospé

Florianópolis, 21 de junho de 2018