Estudantes da UFSC contra a extrema-direita

No início da semana passada, avaliamos que existia “uma grande mobilização começando na UFSC contra a extrema-direita, com indícios de que pode tomar a proporção das maiores lutas de nossa história“.

Nessa semana que passou, perdemos as contas da quantidade de assembleias estudantis realizadas na UFSC. Nesse momento, temos pelo menos nove paralisações (Pedagogia, Psicologia, Pós-Graduação em Educação, Filosofia, Pós-Graduação em Filosofia, Ciências Biológicas, Cinema, Ciências Sociais e Arquitetura), em cinco Centros diferentes, todas elas com suas próprias programações de debates e atividades. Outros cursos ainda tiraram dias de paralisação, como Design e Animação. Na quarta-feira, uma plenária no CFH lotou os três andares do prédio de aulas. Na quinta, a Assembleia Geral de Estudantes da UFSC reuniu 975 estudantes que fizeram credenciamento, além de dezenas ou centenas de pós-graduandos e demais pessoas que participaram da assembleia.

No texto publicado no início da semana, elencamos argumentos para manter a pauta em torno do #EleNão e do combate à extrema-direita, ao invés de centrar esforços na campanha eleitoral de Haddad. Entre eles, a importância de agregar um movimento de massas que inclua toda as críticas feitas ao PT pela esquerda; entender que Bolsonaro é apenas uma liderança de um movimento de extrema-direita maior, que envolve interesses de diversos atores; e por fim não cair na ilusão de que a extrema-direita pode ser derrotada através das urnas, mas enxergar que essa tarefa exigirá nossa articulação e luta para além do calendário eleitoral.

Na Assembleia Geral, prevaleceu um posicionamento de apoio ao candidato Haddad, mas vários dos cursos que estão em luta mantiveram uma posição de independência e de horizonte para além do momento eleitoral. A Assembleia também tirou posições importantes para a articulação dos cursos em luta, a formação de um comitê de autodefesa, a paralisação geral de um dia na sexta (26/10) e a convocação de outra Assembleia para o início do ano que vem, independente de quem ganhar as eleições.

Um dos debates fundamentais nesse momento é a decisão por realizar as paralisações de curso ou não.

Acompanhamos, durante essa semana, três formas de crítica às paralisações, por supostamente promover mais ataques da extrema-direita; por serem usadas para deslegitimar a universidade pública; ou porque a necessidade é de mobilização para fora do meio universitário. Ainda assim, consideramos que as paralisações são instrumentos fundamentais nesse momento.

Entendemos, como argumentaram as estudantes de Filosofia, que paralisar não é sinônimo de parar. Estamos em paralisações para agir, inclusive fora dos muros da universidade. Os dias em que ficamos sem aulas são um momento de intenso aprendizado, em que buscamos interpretar coletivamente a realidade a nossa volta e pensamos como intervir nela. 

No fim, não é por outro motivo que a universidade é mantida pelo conjunto da sociedade. Ela forma profissionais, também, mas tem uma tarefa muito maior, que é mobilizar ensino, pesquisa e extensão para compreender os principais dilemas da sociedade e sugerir caminhos. Na encruzilhada em que nos encontramos, entre a luta social ou a barbárie, o papel social das estudantes e da própria universidade é tomar posição!

Nossa ação será atacada por nossos adversários seja ela qual for – e não podemos acreditar que nosso silêncio trará qualquer tipo de conquista. Se temos uma universidade pública hoje, é porque ousamos enfrentar os interesses de mercado, mesmo contra a crítica das elites ou a repressão política. Nesse momento de levante da extrema-direita, não podemos achar que passaremos despercebidas. O projeto de educação deles já está definido e muito bem divulgado: pretendem privatizar toda a educação pública, impedir a organização sindical e vetar qualquer tipo de ensino, pesquisa e extensão de caráter transformador ou vinculados aos movimentos sociais. Do nosso lado, só podemos escolher se haverá resistência a eles ou não.

No limite, a única garantia real de que impediremos a privatização de nossos bens comuns – ou de que manteremos nossas liberdades políticas frente ao avanço autoritário – é nossa capacidade de organizar uma greve geral no momento necessário. Aquilo que fazemos hoje é tanto uma demonstração de força, quanto um acúmulo para a próxima etapa da luta. Após um ano sem grandes mobilizações na Universidade, muitas estudantes participaram de sua primeira assembleia nessa última semana e se tornaram companheiras, ombro a ombro na resistência. Nosso aprendizado coletivo é que dirá se teremos capacidade de responder ao que o momento histórico exigir.

#EleNão!
PARA DERROTAR A EXTREMA-DIREITA, ORGANIZAÇÃO E LUTA!
MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Coletiva Centospé
Florianópolis, 21 de outubro de 2018

 

Combater a extrema-direita para além das urnas

Existe uma grande mobilização começando na UFSC contra a extrema-direita, com indícios de que pode tomar a proporção das maiores lutas de nossa história, como as ocupações de 2016.

A última semana começou na UFSC com reuniões organizadas por centenas de estudantes de diferentes cursos e centros. Na segunda-feira (08 de outubro) ocorreram espaços amplos de discussão na Arquitetura, no CED e no CCE, inclusive alguns deles puxados por fora das organizações ou entidades. Em assembleia na quarta-feira (10), as estudantes de Pedagogia decidiram paralisar as atividades do curso até o dia 28 e na quinta-feira (11) as estudantes de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSC) também anunciaram paralisação. Uma reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) foi convocada para segunda-feira (15) às 12h e vários Centros Acadêmicos já convocaram assembleias para essa semana que se inicia. Além disso, foram criados diferentes grupos de Whatsapp para articular ações, incluindo um chamado à construção de uma Frente Antifascista UFSC, com participação de estudantes, servidoras técnicas e docentes. É a hora de mostrar a indiginação das estudantes contra um projeto racista, autoritário, saudosista da ditadura civil-militar e ultraliberal que ameaça o povo brasileiro e demais povos oprimidos em todo o mundo.

Fora da UFSC, já temos algumas datas marcadas para a resistência. Na segunda-feira (15), às 16h, acontece na Lagoa um cortejo em memória ao Mestre Moa do Katendê, que foi morto por um eleitor de Bolsonaro na Bahia, após uma vida inteira de dedicação para a cultura negra. No dia 20, um ato foi convocado pelas mulheres a partir da mesma articulação do movimento #EleNão, que realizou uma das maiores manifestações da história de Florianópolis duas semanas atrás.

O OBJETIVO DE NOSSA LUTA

O movimento #EleNão surgiu a partir da digna raiva das mulheres com o projeto de sociedade representado por Jair Bolsonaro. Rapidamente, conseguiu mobilizar milhões de mulheres em todo o país, colocando nas ruas uma ação de massas em que estavam juntas uma maioria de mulheres independentes de partidos e os setores mais combativos, atuantes nas lutas sociais dos últimos anos. Apesar da grande influência desse levante nas mobilizações que estão sendo feitas agora, muitas iniciativas estão canalizando toda essa energia em uma campanha eleitoral por Fernando Haddad. Consideramos que esse não é o caminho para as lutas que virão.

Uma mobilização em defesa do candidato Haddad falha ao identificar nosso inimigo apenas como sendo o Bolsonaro. Por trás dessa liderança lamentável, existe um projeto de sociedade apoiado por amplos setores das Forças Armadas e das polícias, por interesses privatistas do mercado financeiro internacional, pelas intenções imperialistas dos EUA na América Latina, além de parte do Judiciário, da grande mídia e de algumas das maiores lideranças religiosas do país. Esses setores conseguiram o voto de 1/3 da população brasileira porque estão há décadas fazendo seu trabalho de base, circulando opinião política e produzindo valores sociais contrários às nossas liberdades de ser e existir, valores de ódio a negros, indígenas, quilombolas, pobres, imigrantes, feministas e tudo que representa, em sua visão, a esquerda e o socialismo. Muitas dessas pessoas estão dispostas a violentar quem tem visões políticas diferentes das suas. Temos que ressaltar que isso não se resolve nas urnas.

Além disso, amplos setores populares não se identificam com o Partido dos Trabalhadores (PT), não apenas pelos argumentos utilizados pela direita, mas também pelos cortes de direitos trabalhistas, pela defesa do agronegócio, pelas mega-obras que trouxeram despejos e destruição ambiental, pelo forte crescimento do encarceramento e morte do povo negro, pela repressão às lutas sociais, entre muitos outros motivos. Por isso, sabemos que uma campanha contra a extrema-direita pode envolver muito mais gente do que uma campanha pró-Haddad ou apenas de horizonte eleitoral.

PROPOSTAS PARA A MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL

A ação estudantil na UFSC deve pautar as paralisações por cursos para formar uma forte mobilização contra a extrema-direita. Ao organizar assembleias, paralisar nossas aulas e promover espaços de discussão, conseguimos tempo para interpretar coletivamente o momento que vivemos e força para agir. Nossas principais tarefas do momento envolvem produzir material, realizar ações de propaganda, criar canais de comunicação entre todas e todos que estão na luta, fortalecer os movimentos sociais e os espaços de resistência que já existem, tomar as ruas em atos e organizar grupos de autodefesa contra a violência que tem sido utilizada pela extrema-direita.

Esse momento histórico exige de nós formas decididas de agir e capazes de responder à altura do risco que corremos. Portanto, durante essas semanas se trata de organização e luta para derrotar a extrema-direita, apostando na ação direta e coletiva como formas de resistir.

Não precisamos e não queremos ficar a reboque da tática do PT. Nossa mobilização também constrói a derrota eleitoral de Bolsonaro, mas precisamos de muito mais do que isso para vencer. O caminho da conciliação com o grande empresariado, com a mídia corporativa, com os filhotes da ditadura civil-militar e com as lideranças religiosas conservadoras já se mostrou inviável para impedir a barbárie que se aproxima agora. É na luta travada hoje, seja na UFSC ou nos demais espaços, que encontramos a base para construir um novo projeto de sociedade a favor do povo, das classes oprimidas. A resistência será mais forte se atuar com independência. Convidamos todas e todos estudantes da UFSC a construir uma forte mobilização de base para enfrentar as ações de ódio, o discurso de extermínio, assim como as medidas neoliberais que ameaçam a Universidade pública. A extrema-direita não vai ser derrotada pelas urnas, mas pela organização popular!

#EleNão!
PARA DERROTAR A EXTREMA-DIREITA, ORGANIZAÇÃO E LUTA!
MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Coletiva Centospé,
Florianópolis, 14 de outubro de 2018

Eleitores do Bolsonaro agridem uma estudante da UFSC

Na última quinta-feira, dia 11 de outubro, uma de nossas militantes foi agredida por dois eleitores de Bolsonaro nas proximidades da UFSC. Ela pedia carona na entrada do Córrego Grande, na esquina do Restaurante Dona Benta, onde entrou no carro (Corsa prata, placa não identificada) e seguiu no sentido Lagoa da Conceição, por volta das 18h40. Eram dois jovens brancos, ambos com aproximadamente 27 anos de idade, por volta de 1,75 e barba comprida com cabelos escuros, estilo coque samurai

Depois de rodarem alguns minutos, os agressores perguntaram se ela havia votado no Bolsonaro. Ao dizer que não havia votado e que não concorda com o que o candidato representa, eles a xingaram com violência, inclusive enquanto ela afirmava que também não votava no PT. Após isso, eles a arremessaram com violência para fora do carro, nesse momento parado, fazendo com que o impacto rasgasse sua calça na região dos joelhos e machucasse essa região, assim como as mãos.

Sabemos que, assim como dezenas de outras histórias de violência realizadas por defensores de Bolsonaro, essa pode ser respondida com descrédito e informações falsas. Essa ação sistemática de negação serve apenas para aqueles que não querem acreditar ou admitir a violência legitimada pelos discursos desse candidato. A verdade é que os discursos de sua campanha estimulam o ódio e o extermínio.

Iniciativas de mapeamento da violência dos eleitores de Bolsonaro indicam dezenas de casos por todo o país (aqui, aqui, aqui e aqui), como o assassinato do Mestre Moa do Katendê na primeira noite pós primeiro turno, representante da cultura negra e popular do país. Muitas e muitos de nós já acompanhamos de perto essa violência, que vem atingindo pessoas próximas a nós.

Chamamos todas e todos para terem cuidado. Militantes de esquerda, feministas, todas as pessoas LGBTI+, todo o povo negro, indígena, imigrantes ou qualquer pessoa que se oponha a Bolsonaro. Porém, mais do que cuidado, recomendamos força. Precisamos construir redes de apoio e grupos para práticas de autodefesa, nos mantendo de pé a partir da coletividade. Não iremos nos calar e nem vamos nos esconder! Cada ameaça e cada violência da extrema-direita será respondida com mais disposição para a luta, mais vontade de tomar as ruas, mais dedicação para a organização popular.

#EleNão!

PARA DERROTAR A EXTREMA-DIREITA, ORGANIZAÇÃO E LUTA!
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Coletiva Centospé,
Florianópolis, 14 de outubro de 2018.

Posicionamento da APG-UFSC contra a cobrança de mensalidade na Pós-Graduação Lato Sensu

Texto publicado na página da APG-UFSC em 10/10/2018.

“A proposta de oferecer cursos de pós-graduação lato sensu com mensalidades na UFSC foi liberada por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), seguindo decisão tomada no Supremo Tribunal Federal no ano passado. A possibilidade de cobrança foi reivindicada pela própria Universidade.

A APG UFSC considera que a cobrança na pós lato sensu representa um ataque ao princípio de Universidade pública, abrindo brechas para as intenções de cobrança em toda a pós-graduação e graduação, além da privatização da Universidade. O financiamento da UFSC deve ser 100% público e estatal, oferecendo educação de qualidade acessível para a classe trabalhadora e aos mais pobres. Qualquer tipo de cobrança é uma forma de elitização da Universidade e um desvio da sua função social.

Exigimos que o reitor Ubaldo Balthazar respeite o compromisso assumido em 10/08/2018, quando assinou a Carta de Reivindicações aprovada em Assembleia Geral da Pós-Graduação da UFSC, e se posicione contrário à oferta de qualquer curso pago na Universidade!”

Boletim da APG – outubro/2018

Em 10 de outubro de 2018 a gestão “Quem tem coragem” da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC) publicou seu Boletim final da gestão 2017-2018. O boletim está estruturado em artigos que discutem questões da pós-graduação, boa parte deles ligados a textos produzidos pela entidade no decorrer do ano de gestão, e em notas que divulgam algumas das ações realizadas pelo movimento estudantil da pós-graduação em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e radicalmente democrática.

Clique na imagem para acessar o Boletim

A paralisação da Odonto e a necessidade de derrubar a EC95

As(os) estudantes do curso de Odontologia da UFSC paralisaram suas atividades entre os dias 25 e 28 de setembro devido às precárias condições estruturais do curso. Em carta, reivindicam um melhor e mais transparente planejamento da aquisição e da gestão dos materiais necessários ao curso, a alteração na planilha de gastos da UFSC com um repasse de verbas adequado às suas necessidades, e reformas que garantam o bom funcionamento da infraestrutura de radiologia, laboratórios, clínicas e centro cirúrgico.

A Centospé apoia a luta do movimento estudantil da Odonto, preocupada com as condições mínimas de funcionamento do curso e, particularmente, com o serviço oferecido gratuitamente à comunidade na Clínica. Sabemos que nos últimos anos todo o orçamento da Universidade vem caindo. Isso ocorre não só por conta de uma deliberada diminuição da verba investida na educação superior no país, desde os governos Dilma, mas também como consequência direta da PEC do teto de gastos aprovada no final de 2016, a Emenda Constitucional (EC) 95. Essa medida impede que o Governo Federal opte por investir mais na educação e na ciência brasileiras, privilegiando os interesses daqueles que lucram com os juros da dívida pública, cujo pagamento não foi restringido pela EC 95.

No segundo semestre de 2016, construímos uma forte mobilização estudantil na UFSC contra as medidas impopulares do Governo Temer, colocando em prática o princípio da ação direta através das ocupações. Lutamos contra o congelamento dos gastos, contra a reforma do Ensino Médio, a reforma trabalhista e da previdência, entre outras muitas medidas que nos atacavam de cima para baixo. Algumas dessas batalhas foram perdidas, outras ganhas através da força do povo nas ruas durante aqueles meses. Formamos militantes e caminhamos na construção de um movimento estudantil mais combativo, na luta por mais direitos e contra os retrocessos.

Passados quase dois anos das ocupações na UFSC, enfrentamos o visível sucateamento da Universidade e destacamos que é impossível enfrentá-lo de verdade sem derrubar a EC 95. Essa situação está explícita na precária e perigosa situação estrutural do CFM, do MArquE, da Moradia Estudantil e da Maloca (moradia para estudantes indígenas), que estão animando outras lutas na Universidade nesse momento. Essa emenda é o que sucateia as clínicas de atendimento e centros cirúrgicos, causa a falta de materiais nos laboratórios e a precariedade cada vez maior das salas onde temos aula. Ela também fecha nossos museus e põe fogo em nossas memórias. Essa emenda faz parte de um projeto amplo de destruição dos serviços públicos: não por acaso, o curso de Engenharia Civil da UDESC de Joinville também teve uma paralisação na última semana.

Ou seja, é preciso que estejamos todas e todos na luta contra a EC 95! Para isso, precisamos voltar nossos esforços para a construção de um movimento estudantil forte, com participação na base e com os métodos de ação direta, como as paralisações e ocupações, acolhendo as lutas autônomas que se somam no caminho.

Por isso, apoiamos a luta das/dos estudantes de Odontologia, assim como a da Engenharia Civil da UDESC/Joinville. Seguimos na luta contra a EC 95 e pelos investimentos públicos necessários para que esses cursos possam servir ao interesse público e popular, para reverter as amarras que nos prendem a um projeto de universidade nefasto: primeiro falida, depois dominada.

PELA DERRUBADA DO TETO DE GASTOS! POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA E POPULAR!

MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Coletiva Centospé

Florianópolis, 1º de outubro de 2018

Dez dias após os crimes na UFSC, continuamos sem respostas

Na madrugada de quinta (16) para sexta-feira (17 de agosto) uma pessoa em situação de rua foi brutalmente atacada enquanto dormia próximo ao Centro de Desportos (CDS-UFSC). Se não bastasse a violência sofrida durante a madrugada, a pessoa demorou mais de doze horas para receber socorro e ser encaminhada ao hospital, mesmo após cruzar o campus universitário entre passos e desmaios. O que aconteceu na UFSC foram dois crimes: um crime de ódio com violência física, cometido por pessoas ainda não identificadas; e omissão de socorro por parte da Universidade, em um total descaso com a vida humana.

Na última quarta-feira (22 de agosto), o Movimento Nacional de População de Rua (MNPR-SC) esteve presente na UFSC em um ato no qual somaram inúmeras estudantes em busca de respostas e uma posição da Reitoria sobre o acontecido. Depois de uma mobilização no Varandão do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), o ato rumou até o Gabinete da Reitoria para que uma carta  com reivindicações frente à posição omissa e criminosa da instituição – fosse entregue em mãos para o reitor Ubaldo Balthazar. Entre as ações a serem tomadas pela instituição estão a identificação dos agressores, as reparações à pessoa agredida, identificação dos responsáveis pela omissão de socorro da Universidade, além de formações e campanhas a toda a comunidade no combate às violências cometidas no campus contra populações oprimidas. 

No entanto, funcionários da Reitoria noinformaram que o reitor não tem horário de retorno de seu almoço e, até o horário em que estivemos presentes, por volta das 15h, ele não havia chegado. O Chefe de Gabinete, Áureo Moraes, nos recebeu transparecendo uma tranquilidade que não condiz com o crime cometido pela instituição, oferecendo apenas o prazo de começo de setembro para uma possível reunião com o MNPR-SC para responder às demandas.

A omissão de socorro é prevista em lei como crime e poderia ter levado o senhor agredido à morte, tamanha a seriedade do ataque que sofreu. Mesmo estando dentro do campus, a menos de um quilômetro do Hospital Universitário, não houve nenhuma ação do HU para buscá-lo ou atendê-lo onde estava. O SAMU, responsável pelo atendimento de urgências médicas, se negou repetidamente a atender o caso, chegando ao ponto de pedir para que as pessoas parassem de ligar para lá.

Além disso, mesmo com a presença de dezenas de trabalhadores e mais de mil de câmeras do Departamento de Segurança Física e Patrimonial (DESEG) por todo o campus universitário, foi necessária a presença de uma estudante que se indignou com a situação para que, aos gritos, conseguisse convencer os seguranças da DESEG levar a pessoa ferida até o HU. Essa é a mesma DESEG que, ano passado, já agrediu pessoas que vivem na UFSC e retirou todos os pertences de uma pessoa na semana mais fria do ano. Essa segurança só consegue enxergar as pessoas em situação de rua quando é para tratá-las de forma violenta ou para expulsá-las do campus, implementando uma política de limpeza social no espaço da Universidade

É para a segurança de que tipo de Universidade que a Reitoria instrui a DESEG? Nós lutamos em favor de uma Universidade do povo e para o povo, capaz de reconhecer as pessoas em situação de rua e garantir seus direitos humanos básicos, começando por sua vida. Por isso, repudiamos as contínuas ações da DESEG contra essa população e exigimos que a UFSC reformule sua política de segurança, bem como responsabilize os responsáveis por essa omissão e pelas demais violências, na figura do Secretário de Segurança Institucional, Leandro Luiz de Oliveira, diretor e responsável pela atuação da DESEG. 

Não esqueceremos o crime de ódio que aconteceu na semana retrasada nem deixaremos que o crime de omissão de socorro por parte da Universidade passe despercebido. A UFSC e sua segurança devem responder por sua omissão! De agora em diante, exigimos que a Universidade se posicione de forma a acolher as pessoas em situação de rua e sua luta por direitos!

OMISSÃO DE SOCORRO É INACEITÁVEL!
PELO DIREITO À VIDA E DIGNIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA!
POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!

 

Coletiva Centospé,
27 de agosto de 2018. 

 

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A pós da UFSC diz não aos cortes e à Emenda Constitucional 95!

Texto publicado na página da APG-UFSC em 18/08/2018.

O dia 14/08 viveu um chamado nacional de luta em defesa das verbas públicas para a educação, ciência e tecnologia no Brasil. Em São Paulo, um ato saiu do vão do MASP. Em Brasília, um ato foi organizado em frente ao Ministério do Planejamento. Em Florianópolis, o dia de paralisação e luta foi convocado pela Assembleia da Pós-Graduação do dia 07/08 e várias atividades aconteceram de forma descentralizada na UFSC.

Durante a semana que antecedeu o dia, assembleias e reuniões aconteceram em diversos programas, como o PPGE e o PPGECT, e uma assembleia estudantil geral do Centro de Ciências Biológicas. Na sexta-feira (10), estudantes da graduação e pós-graduação fizeram um ato pela manhã na Reitoria, pressionando o reitor Ubaldo a assinar uma carta de reivindicações e se posicionar institucionalmente contra os cortes, contra a Emenda Constitucional 95, contra as cobranças na pós-graduação lato sensu e em defesa das ações afirmativas em toda a pós-graduação.

Na terça (14), além da paralisação de aulas e atividades da pós-graduação, aconteceram ações por programas pela manhã, como debates, panfletagens na fila do Restaurante Universitário, pintura de faixas, gravação de vídeos para uma campanha em defesa das bolsas, mostrando para a sociedade a importância de nossas pesquisas; um debate sobre a aplicação das Ações Afirmativas na pós-graduação da UFSC, com participação de estudantes de diversos programas; e uma conversa sobre a situação atual da FAPESC, cujo presidente demonstrou, em audiência pública recente, uma preocupação muito maior em financiar startups e fazer parcerias privadas com o dinheiro público do que estimular a pesquisa nas instituições de ensino.

No Centro de Ciências Biológicas, após uma assembleia na segunda-feira, muitos estudantes se organizaram para escrever um panfleto, tirar uma foto em frente ao prédio de aulas e laboratórios, além de realizar um ato em frente à Universidade com jalecos, dialogando com a população sobre o impacto dos cortes.

Em Brasília, a proposta do Orçamento foi aprovada com os artigos que permitiam à educação ficar fora do teto de gastos, de forma que o MEC vai manter o orçamento do ano passado acrescido da inflação. Essa é uma vitória pontual arrancada pelo movimento estudantil e por todas aquelas pessoas que se indignaram contra os cortes e levaram sua insatisfação às ruas, atividades e assembleias!

No entanto, ainda vivemos sob o impacto da Emenda Constitucional 95, o teto de gastos que ataca todos os serviços públicos do país, asfixiando a educação, pesquisa, saúde e assistência social para o privilégio dos banqueiros credores da dívida pública e setores do grande empresariado que continuam recebendo isenções fiscais bilionárias. Além do mais, a garantia do orçamento do MEC não significa que vamos manter o financiamento e as bolsas na CAPES nem no CNPq, que podem ser deixados de lado para privilegiar outras áreas de financiamento dentro dos ministérios. Já estamos enfrentando o desmonte da pesquisa brasileira desde 2014, quando começou a diminuir o número de bolsas, que neste momento está em cerca da metade do que foi naquela época. Ou seja, a luta está só começando!

Convidamos todas e todos estudantes de pós-graduação a se mobilizar através da construção de assembleias por programa ou por centro, além de participar da Associação de Pós-Graduandos e próximas ações.

DERRUBAR A EMENDA CONSTITUCIONAL 95!
PELA PESQUISA E EDUCAÇÃO, LUTA E ORGANIZAÇÃO!

Ata Assembleia Estudantil Emergencial da Pós-Graduação da UFSC – 07/08/2018

Texto publicado na página da APG-UFSC em 08/08/2018.

Ata Assembleia Estudantil Emergencial da Pós-Graduação da UFSC

Hoje, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às doze horas, reuniram-se no Hall da Reitoria I da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Trindade, estudantes de pós-graduação desta universidade em assembleia emergencial convocada pela Associação de Pós-Graduandos (APG-UFSC) tendo em vista a emergência da pauta de discussão dos cortes no orçamento da CAPES para 2019.

A assembleia iniciou-se com apresentação da proposta para a assembleia, a qual foi aprovada. Seguiu-se com uma análise inicial de conjuntura, inicialmente sobre a nota emitida pela presidência da CAPES ao MEC no dia 1o de agosto de 2018 com relação à proposta de orçamento para CAPES no ano de 2019, presente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que deve ser sancionada até dia 14 de agosto de 2018 (terça-feira que vem). Existe uma previsão nessa lei de não submeter a educação ao limite de gastos proposto pela EC (Emenda Constitucional) 95 (que congela por 20 anos os investimentos em alguns setores da sociedade brasileira, inclusa a educação). Houve manifestação do Temer assegurando o não corte das bolsas, mas não existe nenhum documento que comprove essa posição e nenhuma garantia tendo em vista as eleições deste ano. Foram trazidos alguns dados, como os que demonstram como o investimento e o número de bolsas para a produção científica no país e comparações a outros gastos do governo, como com a dívida pública e o agronegócio, que demonstram que não existe falta de dinheiro e que o desmonte da educação pública e da produção científica no país não é reflexo de uma crise fiscal mas de um projeto para o país. Ressaltou-se a importância de ter essa pauta como foco neste momento mas sem esquecer do horizonte, também mais imediato, de revogação da EC95. Trazendo mais sobre o histórico deste desmonte, foi autorizada no mês passado a cobrança de matrícula e mensalidades na pós-graduação lato sensu nas universidades públicas, aí inclusa a UFSC. Outras discussões que permeiam o tema é a questão da falta de reajuste nas bolsas de pós-graduação há anos e de direitos trabalhistas, tendo em vista que as bolsas servem para a maioria dos e das estudantes de pós-graduação como um salário e o regime de trabalho é com frequência de exploração e desvio de funções. Os cortes, portanto, afetam a presença da parcela mais vulnerável socioeconomicamente da sociedade na pós-graduação. Em um contexto mais global, o Brasil, país ainda periférico na produção científica e tecnológica, caminha para seguir sendo país de exportação de produtos primários. Não existe interesse do empresariado, por exemplo, em investir na pesquisa nacional, basicamente não existem institutos de pesquisa privados no país. Finalmente, e não menos importante, existe a questão da saúde mental na pós-graduação, que afeta esta categoria muito mais do que a população em geral e que também é reflexo das condições de (não)trabalho e das inseguranças geradas pelo risco da falta de bolsas, pela não garantia de emprego após a conclusão da pós-graduação e a ausência de direitos trabalhistas. Neste sentido, tem sido construído na UFSC um fórum de saúde mental que promoverá um evento para discutir essas questões e pensar possibilidades para nossa universidade. Existem propostas de encaminhamento pensadas pela APG, que são trazidas a seguir, para então discutirmos as questões e encaminharmos os pontos para votação:

  • Pressionar a votação do orçamento imediatamente para evitar veto aos artigos 6 e 22, que possibilitam que o limite de gastos não afete a educação;
  • Exigir a revogação da EC95 já;
  • Exigir direitos trabalhistas e previdenciários para pós-graduação;
  • Construir a luta de forma conjunta (graduação, comunidade UFSC e classe trabalhadora em geral);
  • Aproveitar o dia de lutas nacional chamado pelas centrais sindicais, nessa sexta (10/08);
  • Importância de sair dos muros da Universidade, demonstrar à sociedade a importância das pesquisas que fazemos (#minhapesquisacapes e #existepesquisanobr);
  • Carta da UFSC e pressão à reitoria;
  • Ida a Brasília para o dia 14/08 (não aprovada) ou mobilizações na UFSC no dia (paralisação da pós, debates, panfletagem) (aprovada).

Foi aberto espaço para falas dos e das presentes:

  • Incluir na nota de repúdio que a mobilização não seja pelos cortes mas pelo não sucateamento da pós;
  • Importância de ressaltar o retorno que a pós-graduação traz para a sociedade, para as pessoas no geral;
  • Pensar os aspectos sociais, a questão das pessoas pobres, negras e demais “novos” perfis que estão na universidade e implementação urgente das cotas na pós-graduação;
  • A ausência de carreira de pesquisador no Brasil;
  • Investimento na formação pedagógica na pós, tendo em vista que a pesquisa no país tem continuidade com professores universitários;
  • O discurso de um país quebrado enquanto ilusório;
  • Importância de medidas não apenas reativas mas de ação nos espaços políticos e agir no sistema por dentro dele.

ENCAMINHAMENTOS

Posicionamento: em defesa da sanção sem vetos ao Artigo 6 e 22 da LDO; em defesa da revogação imediata da Emenda Constitucional 95, o Teto de Gastos; em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários para pós-graduandos; pela manutenção dos órgãos e iniciativas de fomento à pesquisa; em defesa da democratização do ensino superior e a implementação imediata da política de cotas raciais nas PPGs da UFSC; em defesa da gratuidade da educação superior pública, inclusive contra a cobrança nas pós lato sensu.

  • Assembleias nos programas para fortalecimento da defesa da pauta e acumulação de dados, ainda em agosto: cada pós-graduando é responsável por tentar organizar em seu programa, APG se dispõe a ajudar.
  • Participação na sexta-feira, aqui na UFSC, na pressão e entrega de carta à Reitoria da UFSC, às 11h no hall da Reitoria
  • Participação no ato do Dia do Basta, sexta (10/08) fim de tarde, provavelmente no Centro, a ser divulgado pelas centrais sindicais: levar a pauta da pesquisa e educação para o ato
  • Aprovamos a convocatória de reunião do Comitê Unificado da UFSC, junto com servidores técnicos e docentes, para pensar ações conjuntas. Proposta de reunião para a semana que vem. Pensar calendário de atividades para massificação dessa luta na Comissão Unificada;
  • No dia final de sanção da LDO (14/08), enquanto ocorre o ato em Brasília chamado pela ANPG, faremos um dia de paralisação das atividades da pós-graduação UFSC  e atividades de formação, agitação e divulgação das nossas pesquisas: reunião sexta (10), às 13h, na sede da APG, para organizar essas atividades.

CALENDÁRIO

SEX (10/08)

11h: Concentração no hall da Reitoria para ato de entrega da Carta de posicionamento da UFSC e pressão na Reitoria para que assine;

13h: Reunião na sede da APG (Centro de Convivência) para organizar as atividades do dia 14/08

Fim de tarde: Participação na marcha do Dia do Basta, convocada no Centro da cidade pelas centrais sindicais

TERÇA (14/08)

Paralisação das atividades dos pós-graduandos, com atividades de propaganda, debates, divulgação das pesquisas, etc (organizar na reunião de sexta).

A FAPESC precisa de uma direção comprometida com a ciência e tecnologia públicas!

Texto publicado na página da APG-UFSC em 17/07/2018.

No dia 20/06/18, ocorreu a Audiência Pública “Ciência, Tecnologia e Inovação como política de estado em Santa Catarina” no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A audiência, convocada pela seccional catarinense da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), contou com a presença de autoridades e representantes de entidades dos níveis estadual e nacional e se propôs a discutir, as políticas catarinenses para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

A Associação de Pós-Graduandos da UFSC esteve presente e realizou uma fala que pode ser assistida aqui(parte dela foi a leitura de nossa nota previamente publicada, que pode ser lida aqui). Dentre as demais falas, contudo, damos particular destaque ao discurso do presidente da FAPESC, Sergio Luiz Gargioni, que muito nos preocupa por enfatizar apenas questões de mercado e financiamento de empresas, deixando de lado a pesquisa básica, as ciências humanas, a educação, as bolsas e a demanda por uma produção científica e tecnológica a serviço das necessidades da maioria do povo.

Entendemos enquanto legítima a reivindicação pelo cumprimento do Artigo 193 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que determina a destinação de pelo menos 2% das receitas do estado à pesquisa científica e tecnológica. Entretanto, o mesmo artigo prevê a destinação de metade desta receita à pesquisa agropecuária, o que se reflete na prática em financiamento para a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina). Com relação à outra metade, não existe garantia de distribuição mais equânime entre as demais áreas na produção científica e tecnológica do estado catarinense, o que a deixa à mercê do Estado e órgãos como a FAPESC, que recebe boa parte do montante destinado a CT&I.

Por isso a fala de Sergio Gargioni é tão lamentável. Chamado para falar sobre o financiamento público da ciência catarinense, o presidente da FAPESC falou durante 20 minutos sobre empreendedorismo, startups e parcerias com investidores internacionais. Defendeu um modelo no qual não se veja nenhuma diferença entre quem é cientista e quem é empresário, onde o dinheiro da FAPESC deveria servir para financiar novos empresários – com o dobro de dinheiro se eles falirem uma vez, com o triplo de dinheiro se eles falirem novamente. A preocupação da Audiência Pública era o corte de verbas para as Universidades e para as bolsas de pesquisa que afetam todas e todos os pesquisadores, mas Gargioni não mencionou nenhuma vez as ciências humanas, sociais, artísticas, nem mesmo as ciências naturais que fazem pesquisa de base – mas exclusivamente a ciência capaz de gerar empreendimentos privados.

Caso consigamos que a lei seja cumprida no estado (o que parece ser pedir demais em Santa Catarina, visto que os deputados estaduais nunca a seguiram) e 1% do orçamento estadual seja dirigido para a FAPESC, o que concretamente ganhamos? Ao que tudo indica, uma política de repasse direto dos recursos públicos para agentes privados, que vão aplicá-los (às vezes em parcerias com agentes privados internacionais) em tecnologias para ampliar suas margens de lucro. O horizonte de financiamento sucessivo de projetos fracassados revela com incrível honestidade a verdadeira opinião do empresariado – e seus defensores nas instituições públicas – quanto ao suposto ideal de “meritocracia”. Para fins de comparação, o mais recente edital de bolsas de mestrado e doutorado da FAPESC indica que “em caso de insuficiência de desempenho do bolsista” (embora sem qualquer critério que defina tal insuficiência), a bolsa poderá ser cancelada imediatamente; no entanto, se fôssemos aplicar o mesmo critério que Gargioni visualiza para seus colegas empreendedores, o pós-graduando deveria, pelo contrário, receber o dobro do valor da bolsa – quiçá o triplo!

Assim, consideramos que não há horizonte possível de financiamento público da ciência em Santa Catarina enquanto a direção da FAPESC estiver defendendo uma política de redistribuição regressiva de renda – do fundo público diretamente para as mãos da burguesia industrial do estado. Para impulsionar e aprimorar a ciência catarinense, é preciso muito mais que quantidade de recursos – é necessário debater profundamente o que se entende por ciência, por seu papel em uma sociedade profundamente desigual, e melhorar qualitativamente a distribuição de recursos segundo essa concepção revigorada daquilo que a ciência pode fazer pelo povo catarinense.

Conclamamos assim a todas e todos que estão comprometidos com o avanço da ciência catarinense, mas também com seu direcionamento para a satisfação de demandas populares e da construção de uma ciência que também seja diversa e com pesquisa de base, a pressionar o estado catarinense e a FAPESC por mudanças substantivas na maneira como os “negócios” têm sido conduzidos nesse domínio de atividade. O financiamento público de ciência e tecnologia é também para a ciência de base, para as ciências humanas, sociais, educação, arte e cultura – e precisa ser investido nas instituições públicas, com participação e controle popular!

Recortamos aqui o vídeo com a fala completa de Gargioni, para que possa ser avaliada por bolsistas, acadêmicos, coordenadores de pós-graduação, entidades acadêmicas e demais pessoas preocupadas com o financiamento da ciência pública no estado.