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28/08 | A Luta pela Terra nos Areais da Ribanceira

O PET Direito convida a todas e todos para a palestra “A Luta pela Terra nos Areais da Ribanceira: aspectos de um caso prático de Direito e Resistência”.

Dentro do tema central escolhido para as atividades de 2017, buscamos promover com o presente espaço uma atividade capaz de debater os aspectos inerentes de Direito e Resistência em um caso prático de conflito social, analisados a partir de uma comunidade que reinvidica seus direitos fundamentais através da luta pela terra.

O caso em questão trata-se da comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira localizada no município de Imbituba no litoral catarinense, que caracteriza-se por ser um grupo social descendente de açorianos e indígenas que faz uso comum do território desde o século XIX. Ao longo das sucessivas gerações, a comunidade desenvolveu práticas específicas de uso e apropriação dos recursos naturais orientadas por um sistema de referência compartilhado pela coletividade. No entanto, os projetos de desenvolvimento conectados com o setor industrial e a especulação imobiliária têm alavancado nas últimas décadas uma intensa disputa pelo território na região, ameaçando a reprodução dos modos de vida tradicionais. A comunidade por sua vez, composta por agricultores e pescadores, busca mecanismos através da ACORDI (Associação Comunitária Rural de Imbituba) de organizar a resistência cultural e efetivar o direito pela terra.

Para debater os entraves atuais do reconhecimento da comunidade tradicional, trazemos Marlene Borges, agrônoma e cofundadora da ACORDI, Ledeir Martins, advogado e membro da ACORDI, Daniela Rabaioli, advogada popular e Marcos Almeida, antropólogo do Ministério Público Federal.

A palestra será realizada no Auditório do Fórum Norte da Ilha às 19h de segunda-feira, 28 de agosto. Estão todas e todos convidados.

Esse evento é uma parceria do PET Direito com a Coletiva Centospé.

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1999677240248215

Carta de Apresentação

Na construção da resistência contra aqueles que nos atacam de cima, muitos pés são necessários. Uma centopeia articula todos os seus pés em passos sincronizados: é a união rumo a um horizonte comum que a permite caminhar. Muito parecida com esse animal, temos a figura da Bernunça: muitos pés que dão força para engolir tudo aquilo que se coloca em seu caminho. Inspiradas pela natureza e cultura popular catarinense, entendemos a força que temos resistindo articuladas contra os poderosos. Sentaremos o pé em quem nos explora e oprime, quantos pés forem necessários para derrubá-los!

Em um cenário de retirada de direitos, em meio às ocupações estudantis do final de 2016, surge a Coletiva Centospé. Somos fruto daquela rebeldia estudantil que marcou o país, insurgência que semeou novas concepções e práticas para a luta popular. Em nosso primeiro esforço coletivo de análise de conjuntura, em dezembro de 2016, já nos apontamos a tarefa de usar “todos os nossos esforços contra a raiz de nossos problemas e não seus galhos podres”, nos recusando a fazer luta estudantil para servir a estratégias eleitorais ou projetos de conciliação com nossos inimigos de classe.

Para isso, a Centospé se organiza e luta a partir destes princípios:

A autonomia do grupo e o compromisso coletivo com os acordos e decisões internas, sem permitir que os rumos de nossas mobilizações sejam escolhidos por reitorias e direções, partidos políticos, interesses do capital privado ou grupos que querem falar em nome da luta social. Enquanto parte do povo, resistimos lado a lado aos demais setores oprimidos da sociedade.

A autogestão, onde todas as decisões são tomadas coletivamente, com diálogo e sem cargos hierárquicos, princípio que defendemos em todos os espaços do movimento estudantil, assim como a construção pela base, dedicando esforços nas salas de aula, nos cursos e na construção das entidades de base como espaços para mobilizar as lutas.

A autocrítica como prática interna permanente, uma ferramenta de aprendizado político e também uma responsabilidade externa com o movimento estudantil.

O anticapitalismo, tendo em vista que a base desse sistema é a exploração de poucos sobre muitos, fazendo-se possível somente com a propriedade privada e a desigualdade social. Além disso, o momento de perdas de direitos contra o qual resistimos é consequência do avanço de políticas neoliberais, próprias do sistema capitalista.

O combate às múltiplas formas de opressões estruturais, como o racismo, o machismo, a transfobia e a LGBfobia, reconhecendo também que há necessidade de visibilizar e combater outras formas de opressão.

A ação direta, que significa nos colocar enquanto sujeitos e fazer com nossos próprios pés a nossa luta e resistência, assim como a solidariedade de classe com trabalhadoras, trabalhadores e demais setores que resistem à dominação e opressão.

Atualmente, a Centospé aglutina estudantes da UFSC em Florianópolis, construindo três pés de mobilização de base: na Biologia, na Pós-graduação e na Solidariedade campo-floresta, além de somar esforços nos comandos de mobilização e nos atos de rua da cidade. Convidamos estudantes que tenham afinidade com nossas práticas e princípios para militarmos juntas, em todos os cursos, por um movimento estudantil forte, construído na base, nas lutas por acesso, permanência e nas reivindicações de estudantes que enfrentam opressões estruturais. Lutar, por fim, na disputa por uma Universidade que sirva aos interesses do povo e lutar junto aos outros setores das classes oprimidas dentro e fora das Universidades.

CENTOSPÉ CONTRA OS DE CIMA!
MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Agosto de 2017
https://centospe.wordpress.com/