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Declaração do XIII ELAOPA

2 e 3 de março de 2019 – Viamão-RS-Brasil

Nós das organizações reunidas nos dias 02 e 03 de março de 2019 no XIII Encontro Latino Americano de Organizações Populares e Autônomas, reafirmamos nosso compromisso com as lutas dos de baixo, com independência e solidariedade de classe, democracia de base e ação direta popular. Frente a uma realidade cada vez mais dura para os e as oprimidas, de retirada de direitos, precarização de nossa vida, avanço conservador, criminalização e extermínio dos pobres, do povo negro e dos povos indígenas, do feminicídio e da lgbtttfobia, nos cabe o ENFRENTAMENTO e a RESISTÊNCIA.

A precarização é uma realidade que afeta não só o mundo do trabalho, mas as condições de uma vida digna, nossos bairros e territórios, nossas escolas públicas e universidades e a saúde do nosso povo. Por isso, é importante o fortalecimento do trabalho de base nas escolas, locais de trabalho e comunidades, focando na cultura, educação e economia popular com iniciativas que rompam o corporativismo e construam comunidade organizada.

Dos muitos desafios colocados, buscamos trocar experiências e debater sobres questões que atravessam a realidade de luta e organização da diversidade que são as classes oprimidas de nossa américa latina.

Re-afirmamos que o sistema de opressão é patriarcal, colonialista, racista e capitalista. Há 500 anos atrás, foi a invasão europeia e o processo da diáspora africana. Hoje são os estados e as empresas extrativistas que ameaçam os nossos povos e nosso planeta. Os povos negros e indígenas,povos tradicionais, sofrem gritantes violências institucionalizadas e naturalizadas.

Esse sistema de opressão é reconfigurado e legitimado pela figura do Estado através do feminicídio de mulheres negras e indígenas, extermínio dos povos tradicionais, encarceramento em massa do povo negro, indústria do cárcere, a intensificação do agronegócio, mineradoras, monocultura e toda forma depredatória da natureza que empobrece nossos territórios e obriga a migração das nossas comunidades.

Nossas tarefas são o fortalecimento e organização das nossas comunidades, fortalecimento das lutas étnico-raciais, recuperação da cultura, espiritualidade e dos valores de solidariedade, unidade, respeito aos nossos ancestrais e à natureza, propor espaços de encontro e formação política constante rompendo com pensamento colonial/eurocentrista, criar redes de proteção de defesa dos direitos humanos, fazer denúncia da violência policial e da criminalização da pobreza. Reconhecemos o direito de nossos povos de autodeterminação, terra e a vida livre para desenvolver o bom viver. A luta pela emancipação humana é uma luta antirracista.

O avanço do Neoliberalismo e do Conservadorismo reforça a heteronorma e os papéis de gênero tradicionais e acirra a realidade de violência do capitalismo, em especial contra o povo oprimido LGBTTTQI+, negro e periférico. Essa violência assume formas diferentes conforme as diferentes identidades de gênero e orientações sexuais dissidentes. Essas pessoas também são sistematicamente prejudicadas em seu acesso ao mundo do trabalho, moradia e outros direitos. Frente a isso, boa parte dos movimentos que organizam o povo dissidente de gênero e sexualidade foi cooptada ou está acerca dos direitos individuais. Essa perspectiva individualista aliena a luta das outras identidades sob um ponto de vista interseccional. Outra questão é o desmantelamento e a perseguição do debate de gênero e sexualidade nas escolas. Assim se coloca anecessidade de organizar a luta em torno de uma perspectiva de classe e que considere a especificidade das opressões sofridas.

Por parte das mulheres temos tomado as ruas, as bases comunitárias, os postos de trabalho, as escolas, como espaços de resistência. As pautas de direito aos corpos e contra as violências permanecem. Entretanto, deve-se chamar a atenção para a presença massiva de mulheres nas lutas contra a reforma da previdência e outras lutas que tocam todos os de baixo. Metodologias feministas e de educação popular, assim como a garantia de espaços seguros, o cuidado coletivo das crianças, a superação de práticas machistas nas organizações, educação sexual integral, cooperativas de trabalho e luta por moradia são exemplos do que se pode fazer e reivindicar entre organizações autônomas.

A burocratização dos movimentos sociais é um dos grandes problemas na construção de um movimento participativo desde a base. Isso tem gerado uma cultura não ativa e participativa nos sindicatos, associações e grêmios estudantis, além de criar a profissionalização de militantes, pessoas pagas para atuar como líderes de categoria e/ou que pretendem alcançar cargos políticos dentro do Estado. Entendemos que para a construção de um movimento realmente combativo e participativo desde a base é preciso que superemos a burocracia, buscando ampliar o campo de atuação dos movimentos sociais de maneira que esses possam travar lutas conjuntas e de significado para os seus locais de atuação. É necessário também incentivar constantemente a participação e a formação militante para enraizar os princípios de democracia direta, ação direta, autogestão e federalismo.

Vivemos tempos em que as relações humanas – também o confronto político – são mobilizadas por afetos. Mas os sentimentos que mobilizam são cada vez mais pautados pela ética neoliberal e pelo capitalismo, e nesse sentido vemos ganhar força uma forte ofensiva conservadora que toma governos e penetra a sociedade de maneira geral. A crise de 2008 teve um papel importante nesse processo de ascensão da extrema direita. Alimentar esses sentimentos de xenofobia, sexismo, racismo, homofobia, preconceito com a pobreza, etc, contribui para mascarar o enorme crime financeiro que beneficiou os bancos em detrimento de gigantescos sacrifícios sociais e econômicos.

Frente a essas ameaças, o conjunto de lutadoras e lutadores das organizações que constroem o ELAOPA, que nunca tivemos ilusões com governos e nem com saídas conciliadoras dentro do sistema assassino, temos diante de nós o desafio de endurecer nossas lutas, intensificando o combate ao conservadorismo, nos organizando em defesa das lutadoras e dos lutadores sociais e dos DDHH. Temos o desafio de construir uma ética para tempos melhores, construir antídotos para as indiferenças, reforçar os laços de solidariedade para além das fronteiras, desde baixo criar repertórios para uma luta social combativa com autonomia e independência.

Para nós os e as de baixo, esse cenário de ofensiva dos de cima não é novidade. Assim como não é nova a nossa resistência. Tudo o que temos foi arrancado com muita luta, suor e sangue. Não nos iludimos e não conciliamos com governos, ao contrário, organizamos a nossa resistência e a nossa rebeldia, construindo um Povo Forte que não se intimida e não se acovarda. A lutar e criar Poder Popular!

NÃO À INTERVENÇÃO GRINGA NA AMÉRICA LATINA!

FORA EUA DA VENEZUELA! PELA AUTODETERMINAÇÃO DO POVO VENEZUELANO!

SE SENTE, SE ESCUTA, ARRIBA AS E OS QUE LUTAM!

Nota de solidariedade do XIII ELAOPA ao povo Ka’apor da Amazônia Oriental

Março de 2019 – Viamão-RS-Brasil

O Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA) propõe solidariedade aos Povos Indígenas Ka’apor da Amazônia Oriental do Noroeste Maranhense do Brasil na luta pela recuperação e defesa do seu território contra a intensa ação ofensiva de madeireiras extrativistas e diante da repressão do Estado Policial de Ajuste sobre as lideranças desse povo.

O Povo Ka’apor da Terra Indígena Alto Turiaçu se mantém na defesa de seu território de modo autônomo contra a expansão madeireira, ruralista e do agronegócio e exige respeito nas suas formas próprias de fazer a gestão de sua vida e da floresta. Das suas origens até hoje enfrentam batalhas com não-indígenas e agentes do Estado para a manutenção de seu território preservado e protegido e sofrem com o racismo institucionalizado de órgãos do governo federal e estadual, com o ataque de capangas de madereiras e com a repressão policial, culminando nos últimos três anos com morte, ameaças, intimidações e criminalização de lideranças.

Nos últimos anos o Estado desenvolveu sérios ataques criminalizando suas lideranças no sentido de desqualificar, descredenciar e deslegitimar o Conselho de GestÃo Ka’apor, situação que tende a se intensificar a partir deste ano de 2019 com o projeto político do Governo Bolsonaro de extermínio dos povos indígenas através da não-demarcação do seu território e do sucateamento de modestas políticas públicas presentes em anos passados.

Propomos solidariedade em defesa do Conselho de Gestão Ka’apor à luta pelo bem-viver e pela proteção e soberania do seu território autônomo e pela investigação do assassinato de Eusébio Ka’apor por pessoas ligadas a madeireiros envolvidos com a exploração ilegal de madeira no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu. Pedimos a difusão e o compartilhamento desta nota de solidariedade por organizações e por movimentos sociais presentes em seus países e regiões e origem.

PELA DEFESA DO TERRITÓRIO DO POVO KA’APOR!

PELO BEM-VIVER E PELA PROTEÇÃO E SOBERANIA DOS TERRITÓRIOS DOS POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA!

SE SENTE, SE ESCUTA, AVANTE AS E OS QUE LUTAM!

Nota de solidariedade às compas criminalizadas na Argentina

A Coletiva Centospé, de Florianópolis, Brasil, se solidariza com a luta das companheiras da Barricada Libertaria de Córdoba, Argentina, que vêm sendo criminalizadas pelo Estado argentino, o mesmo Estado que assassinou Santiago Maldonado um ano atrás. Hoje são 27 compaheiras e companheiros da Universidad Nacional de Córdoba procesadas pela Justiça Federal.

Essas companheiras e companheiros têm se mobilizado com paralisações, aulas públicas, assembleias e ocupações no país vizinho, assim como nós o temos feito por aqui, em defesa da educação pública e gratuita. A perseguição a lutadoras sociais tem se intensificado na Argentina e as estudantes têm sido atacadas, junto com sindicalistas e demais militantes de movimentos sociais. Mais uma vez, repetimos que PROTESTO NÃO É CRIME. Se aumentam os avanços da repressão e da vigilância sobre nossos corpos e movimentos, deve aumentar também nossa resistência.

Portanto, companheiras argentinas e da América Latina, sigamos firmes.

Arriba las que luchan!

QUE SE RETIREM JÁ OS PROCESSOS DAS ESTUDANTES PERSEGUIDAS POR LUTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

PELA CONSTRUÇÃO DE LAÇOS DE SOLIDARIEDADE ENTRE AS ORGANIZAÇÕES COMPANHEIRAS DE TODA A AMÉRICA LATINA, PARA RESISTIR AO AVANÇO DOS REGIMES DE FOME, MISÉRIA E VIOLÊNCIA FASCISTA!

Que o 13 de agosto inicie mais lutas!

Passados oito meses de governo Bolsonaro já fica muito evidente a serviço de quem Bolsonaro, Paulo Guedes, Onyx Lorenzoni e companhia trabalham: dos banqueiros, latifundiários e grandes empresários. É um governo sem vergonha e sem nenhum compromisso conosco, trabalhadoras e trabalhadores. Por isso amarga a pior popularidade de um presidente eleito na história do Brasil. Também não é para menos, já que o presidente, junto com a bandidagem que tomou conta do Congresso, aplica duros ataques sobre nós.

Vendem nossos recursos naturais a preço de banana, desmontam o SUS, não resolvem o problema da violência urbana, congelam nossos salários, nos jogam no desemprego e ainda querem que trabalhemos até morrer!!

Não pode restar dúvida: este governo é nosso inimigo e quer que o chicote da crise arda em nossas costas enquanto os banqueiros lucram mais e mais!! Por isso faz questão de aprovar uma reforma da previdência que atinge diretamente as pessoas mais pobres, as viúvas, as pessoas idosas na miséria, jovens, profes, em resumo: trabalhadores e trabalhadoras.

Bolsonaro e sua quadrilha também têm cortado dinheiro da educação, da saúde, da segurança e do saneamento repetidas vezes ao longo do ano. Se hoje não encontramos médicas e recursos nos hospitais, se cada dia que passa mais creches são fechadas e tem menos professoras nas escolas, se a cada dia a violência urbana explode é porque esse governo tem cortado verba dessas áreas, seguindo a mesma receita de ajuste fiscal de Michel Temer e de Dilma em 2015, quando os cortes na educação já foram significativos. Esses cortes se intensificaram com a PEC do Fim do Mundo aprovada no governo de Temer e, agora, Bolsonaro dá continuidade ao ajuste fiscal: já cortou 6 bilhões da educação esse ano, tanto das universidades e institutos federais quanto das escolas, e até mesmo o FUNDEB esta ameaçado.

FUTURE-SE

Depois dos cortes de verbas que comprometem o funcionamento das universidades federais neste segundo semestre, o MEC apareceu agora com o projeto “Future-se”. O programa tem como objetivo alterar os repasses de verba para a rede federal de ensino, desobrigando o Estado a arcar diretamente com o investimento, através da criação do “fundo future-se”. Para ter acesso a esse fundo, as universidades deverão buscar a iniciativa privada através de venda de pesquisas, fundos de investimento, parcerias público-privadas e privatização do patrimônio imobiliário delas, alterando os eixos que sustentam o caráter público e socialmente referenciado das instituições. Por isso o programa pode ser tratado como o cavalo de tróia da privatização, sendo questão de tempo para que o debate sobre mensalidade possa surgir também na graduação, já que na pós, especialmente na pós lato sensu, a cobrança de mensalidade já é uma realidade triste.

Além de jogar as universidades, IFs e CEFETs numa competição entre si para obter recursos, o progrma entrega a gestão das instituições nas mãos de Organizações Sociais, que nem precisarão passar por chamamento público. Com isso, há um nítido esvaziamento dos espaços colegiados: as decisões passarão a ser tomadas por um grupo de empresários e investidores interessados no lucro, não numa educação em defesa dos interesses da classe trabalhadora. Estas OS poderão, inclusive, realizar contrato de professores, que estarão diretamente voltados para a pesquisa de interesse do setor privado, destruindo o tripé ensino-pesquisa-extensão e a estabilidade dos servidores e servidoras públicas.

O programa não fala nada sobre assistência estudantil, deixando bem evidente que a permanência e a formação de estudantes não é uma preocupação desse governo. Durante o anúncio do projeto, o próprio ministro disse que nesse novo modelo a maioria de nós será jogada ao fracasso, para que uns poucos possam triunfar e enriquecer. No lugar de assistência estudantil, o future-se reserva para nós a disputa por subempregos e estágios sem direitos com bolsas pagas por empresas. Ou seja, future-se quer dizer fature-se, sucateia-se, vende-se, vire-se!

CONSTRUIR A GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO NO DIA 13 DE AGOSTO

As tendências estudantis que assinam este texto se identificam com a classe trabalhadora. Um dos princípios que compartilhamos é a solidariedade de classe. Então chamamos atenção pro fato de que as pessoas mais afetadas pelos ataques do capitalismo governamental serão as trabalhadoras terceirizadas, que já vêm sendo demitidas desde o início do ano por causa desses cortes. A maioria dos campi já não tem RU (o que é uma marca do modelo REUNI) e os que ainda têm estão correndo o risco de perdêlos.

A solução para os nossos problemas não vai vir de cima, de algum governo ou empresa privada. É somente através da ação direta, da autogestão e da organização pela base que poderemos constuir a oposição a este governo e barrar estes ataques. Nós, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, tanto da graduação quanto da pós, tanto de universidades públicas quanto privadas, somos capazes de decidir sobre o que é melhor pra nós mesmas de modo horizontal, autônomo e com democracia direta.

Por isso, dia 13 de agosto devemos construiruma forte greve nacional da educação, repetindo o já realizado nos dias 15 e 30 de maio. Para barrar não só o future-se, mas também a reforma da previdência e os cortes.

E que o dia 13 de agosto sirva de ponto de partida para um calendário de lutas, que tome o exemplo dos companheiros e companheiras da educação do estado do Mato Grosso que já estão em greve há mais de 60 dias, que siga o exemplo das ocupações de indígenas na Sesai no país inteiro, e também a ocupação na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Que o dia 13 de agosto aponte para a construção de uma Greve Geral, para parar a educação, o setor produtivo, o transporte e mostrar para nossos inimigos que não aceitaremos a retirada de nossos direitos.

SOLIDARIEDADE DE CLASSE ENTRE ESTUDANTES E TRABALHADORAS!

POR UMA GREVE GERAL PROLONGADA!

MOSTRAR NAS RUAS A FORÇA POPULAR!

ASSINAM ESSA NOTA:
Autonomia Estudantil – MT
Coletiva Centospé – SC
Juventude Rosa Negra – MG
Resistência Popular – AL
Resistência Popular – RJ
Resistência Popular – SP
Resistência Popular Estudantil – RS