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Dez dias após os crimes na UFSC, continuamos sem respostas

Na madrugada de quinta (16) para sexta-feira (17 de agosto) uma pessoa em situação de rua foi brutalmente atacada enquanto dormia próximo ao Centro de Desportos (CDS-UFSC). Se não bastasse a violência sofrida durante a madrugada, a pessoa demorou mais de doze horas para receber socorro e ser encaminhada ao hospital, mesmo após cruzar o campus universitário entre passos e desmaios. O que aconteceu na UFSC foram dois crimes: um crime de ódio com violência física, cometido por pessoas ainda não identificadas; e omissão de socorro por parte da Universidade, em um total descaso com a vida humana.

Na última quarta-feira (22 de agosto), o Movimento Nacional de População de Rua (MNPR-SC) esteve presente na UFSC em um ato no qual somaram inúmeras estudantes em busca de respostas e uma posição da Reitoria sobre o acontecido. Depois de uma mobilização no Varandão do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), o ato rumou até o Gabinete da Reitoria para que uma carta  com reivindicações frente à posição omissa e criminosa da instituição – fosse entregue em mãos para o reitor Ubaldo Balthazar. Entre as ações a serem tomadas pela instituição estão a identificação dos agressores, as reparações à pessoa agredida, identificação dos responsáveis pela omissão de socorro da Universidade, além de formações e campanhas a toda a comunidade no combate às violências cometidas no campus contra populações oprimidas. 

No entanto, funcionários da Reitoria noinformaram que o reitor não tem horário de retorno de seu almoço e, até o horário em que estivemos presentes, por volta das 15h, ele não havia chegado. O Chefe de Gabinete, Áureo Moraes, nos recebeu transparecendo uma tranquilidade que não condiz com o crime cometido pela instituição, oferecendo apenas o prazo de começo de setembro para uma possível reunião com o MNPR-SC para responder às demandas.

A omissão de socorro é prevista em lei como crime e poderia ter levado o senhor agredido à morte, tamanha a seriedade do ataque que sofreu. Mesmo estando dentro do campus, a menos de um quilômetro do Hospital Universitário, não houve nenhuma ação do HU para buscá-lo ou atendê-lo onde estava. O SAMU, responsável pelo atendimento de urgências médicas, se negou repetidamente a atender o caso, chegando ao ponto de pedir para que as pessoas parassem de ligar para lá.

Além disso, mesmo com a presença de dezenas de trabalhadores e mais de mil de câmeras do Departamento de Segurança Física e Patrimonial (DESEG) por todo o campus universitário, foi necessária a presença de uma estudante que se indignou com a situação para que, aos gritos, conseguisse convencer os seguranças da DESEG levar a pessoa ferida até o HU. Essa é a mesma DESEG que, ano passado, já agrediu pessoas que vivem na UFSC e retirou todos os pertences de uma pessoa na semana mais fria do ano. Essa segurança só consegue enxergar as pessoas em situação de rua quando é para tratá-las de forma violenta ou para expulsá-las do campus, implementando uma política de limpeza social no espaço da Universidade

É para a segurança de que tipo de Universidade que a Reitoria instrui a DESEG? Nós lutamos em favor de uma Universidade do povo e para o povo, capaz de reconhecer as pessoas em situação de rua e garantir seus direitos humanos básicos, começando por sua vida. Por isso, repudiamos as contínuas ações da DESEG contra essa população e exigimos que a UFSC reformule sua política de segurança, bem como responsabilize os responsáveis por essa omissão e pelas demais violências, na figura do Secretário de Segurança Institucional, Leandro Luiz de Oliveira, diretor e responsável pela atuação da DESEG. 

Não esqueceremos o crime de ódio que aconteceu na semana retrasada nem deixaremos que o crime de omissão de socorro por parte da Universidade passe despercebido. A UFSC e sua segurança devem responder por sua omissão! De agora em diante, exigimos que a Universidade se posicione de forma a acolher as pessoas em situação de rua e sua luta por direitos!

OMISSÃO DE SOCORRO É INACEITÁVEL!
PELO DIREITO À VIDA E DIGNIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA!
POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!

 

Coletiva Centospé,
27 de agosto de 2018. 

 

MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

A pós da UFSC diz não aos cortes e à Emenda Constitucional 95!

Texto publicado na página da APG-UFSC em 18/08/2018.

O dia 14/08 viveu um chamado nacional de luta em defesa das verbas públicas para a educação, ciência e tecnologia no Brasil. Em São Paulo, um ato saiu do vão do MASP. Em Brasília, um ato foi organizado em frente ao Ministério do Planejamento. Em Florianópolis, o dia de paralisação e luta foi convocado pela Assembleia da Pós-Graduação do dia 07/08 e várias atividades aconteceram de forma descentralizada na UFSC.

Durante a semana que antecedeu o dia, assembleias e reuniões aconteceram em diversos programas, como o PPGE e o PPGECT, e uma assembleia estudantil geral do Centro de Ciências Biológicas. Na sexta-feira (10), estudantes da graduação e pós-graduação fizeram um ato pela manhã na Reitoria, pressionando o reitor Ubaldo a assinar uma carta de reivindicações e se posicionar institucionalmente contra os cortes, contra a Emenda Constitucional 95, contra as cobranças na pós-graduação lato sensu e em defesa das ações afirmativas em toda a pós-graduação.

Na terça (14), além da paralisação de aulas e atividades da pós-graduação, aconteceram ações por programas pela manhã, como debates, panfletagens na fila do Restaurante Universitário, pintura de faixas, gravação de vídeos para uma campanha em defesa das bolsas, mostrando para a sociedade a importância de nossas pesquisas; um debate sobre a aplicação das Ações Afirmativas na pós-graduação da UFSC, com participação de estudantes de diversos programas; e uma conversa sobre a situação atual da FAPESC, cujo presidente demonstrou, em audiência pública recente, uma preocupação muito maior em financiar startups e fazer parcerias privadas com o dinheiro público do que estimular a pesquisa nas instituições de ensino.

No Centro de Ciências Biológicas, após uma assembleia na segunda-feira, muitos estudantes se organizaram para escrever um panfleto, tirar uma foto em frente ao prédio de aulas e laboratórios, além de realizar um ato em frente à Universidade com jalecos, dialogando com a população sobre o impacto dos cortes.

Em Brasília, a proposta do Orçamento foi aprovada com os artigos que permitiam à educação ficar fora do teto de gastos, de forma que o MEC vai manter o orçamento do ano passado acrescido da inflação. Essa é uma vitória pontual arrancada pelo movimento estudantil e por todas aquelas pessoas que se indignaram contra os cortes e levaram sua insatisfação às ruas, atividades e assembleias!

No entanto, ainda vivemos sob o impacto da Emenda Constitucional 95, o teto de gastos que ataca todos os serviços públicos do país, asfixiando a educação, pesquisa, saúde e assistência social para o privilégio dos banqueiros credores da dívida pública e setores do grande empresariado que continuam recebendo isenções fiscais bilionárias. Além do mais, a garantia do orçamento do MEC não significa que vamos manter o financiamento e as bolsas na CAPES nem no CNPq, que podem ser deixados de lado para privilegiar outras áreas de financiamento dentro dos ministérios. Já estamos enfrentando o desmonte da pesquisa brasileira desde 2014, quando começou a diminuir o número de bolsas, que neste momento está em cerca da metade do que foi naquela época. Ou seja, a luta está só começando!

Convidamos todas e todos estudantes de pós-graduação a se mobilizar através da construção de assembleias por programa ou por centro, além de participar da Associação de Pós-Graduandos e próximas ações.

DERRUBAR A EMENDA CONSTITUCIONAL 95!
PELA PESQUISA E EDUCAÇÃO, LUTA E ORGANIZAÇÃO!

Ata Assembleia Estudantil Emergencial da Pós-Graduação da UFSC – 07/08/2018

Texto publicado na página da APG-UFSC em 08/08/2018.

Ata Assembleia Estudantil Emergencial da Pós-Graduação da UFSC

Hoje, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às doze horas, reuniram-se no Hall da Reitoria I da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Trindade, estudantes de pós-graduação desta universidade em assembleia emergencial convocada pela Associação de Pós-Graduandos (APG-UFSC) tendo em vista a emergência da pauta de discussão dos cortes no orçamento da CAPES para 2019.

A assembleia iniciou-se com apresentação da proposta para a assembleia, a qual foi aprovada. Seguiu-se com uma análise inicial de conjuntura, inicialmente sobre a nota emitida pela presidência da CAPES ao MEC no dia 1o de agosto de 2018 com relação à proposta de orçamento para CAPES no ano de 2019, presente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que deve ser sancionada até dia 14 de agosto de 2018 (terça-feira que vem). Existe uma previsão nessa lei de não submeter a educação ao limite de gastos proposto pela EC (Emenda Constitucional) 95 (que congela por 20 anos os investimentos em alguns setores da sociedade brasileira, inclusa a educação). Houve manifestação do Temer assegurando o não corte das bolsas, mas não existe nenhum documento que comprove essa posição e nenhuma garantia tendo em vista as eleições deste ano. Foram trazidos alguns dados, como os que demonstram como o investimento e o número de bolsas para a produção científica no país e comparações a outros gastos do governo, como com a dívida pública e o agronegócio, que demonstram que não existe falta de dinheiro e que o desmonte da educação pública e da produção científica no país não é reflexo de uma crise fiscal mas de um projeto para o país. Ressaltou-se a importância de ter essa pauta como foco neste momento mas sem esquecer do horizonte, também mais imediato, de revogação da EC95. Trazendo mais sobre o histórico deste desmonte, foi autorizada no mês passado a cobrança de matrícula e mensalidades na pós-graduação lato sensu nas universidades públicas, aí inclusa a UFSC. Outras discussões que permeiam o tema é a questão da falta de reajuste nas bolsas de pós-graduação há anos e de direitos trabalhistas, tendo em vista que as bolsas servem para a maioria dos e das estudantes de pós-graduação como um salário e o regime de trabalho é com frequência de exploração e desvio de funções. Os cortes, portanto, afetam a presença da parcela mais vulnerável socioeconomicamente da sociedade na pós-graduação. Em um contexto mais global, o Brasil, país ainda periférico na produção científica e tecnológica, caminha para seguir sendo país de exportação de produtos primários. Não existe interesse do empresariado, por exemplo, em investir na pesquisa nacional, basicamente não existem institutos de pesquisa privados no país. Finalmente, e não menos importante, existe a questão da saúde mental na pós-graduação, que afeta esta categoria muito mais do que a população em geral e que também é reflexo das condições de (não)trabalho e das inseguranças geradas pelo risco da falta de bolsas, pela não garantia de emprego após a conclusão da pós-graduação e a ausência de direitos trabalhistas. Neste sentido, tem sido construído na UFSC um fórum de saúde mental que promoverá um evento para discutir essas questões e pensar possibilidades para nossa universidade. Existem propostas de encaminhamento pensadas pela APG, que são trazidas a seguir, para então discutirmos as questões e encaminharmos os pontos para votação:

  • Pressionar a votação do orçamento imediatamente para evitar veto aos artigos 6 e 22, que possibilitam que o limite de gastos não afete a educação;
  • Exigir a revogação da EC95 já;
  • Exigir direitos trabalhistas e previdenciários para pós-graduação;
  • Construir a luta de forma conjunta (graduação, comunidade UFSC e classe trabalhadora em geral);
  • Aproveitar o dia de lutas nacional chamado pelas centrais sindicais, nessa sexta (10/08);
  • Importância de sair dos muros da Universidade, demonstrar à sociedade a importância das pesquisas que fazemos (#minhapesquisacapes e #existepesquisanobr);
  • Carta da UFSC e pressão à reitoria;
  • Ida a Brasília para o dia 14/08 (não aprovada) ou mobilizações na UFSC no dia (paralisação da pós, debates, panfletagem) (aprovada).

Foi aberto espaço para falas dos e das presentes:

  • Incluir na nota de repúdio que a mobilização não seja pelos cortes mas pelo não sucateamento da pós;
  • Importância de ressaltar o retorno que a pós-graduação traz para a sociedade, para as pessoas no geral;
  • Pensar os aspectos sociais, a questão das pessoas pobres, negras e demais “novos” perfis que estão na universidade e implementação urgente das cotas na pós-graduação;
  • A ausência de carreira de pesquisador no Brasil;
  • Investimento na formação pedagógica na pós, tendo em vista que a pesquisa no país tem continuidade com professores universitários;
  • O discurso de um país quebrado enquanto ilusório;
  • Importância de medidas não apenas reativas mas de ação nos espaços políticos e agir no sistema por dentro dele.

ENCAMINHAMENTOS

Posicionamento: em defesa da sanção sem vetos ao Artigo 6 e 22 da LDO; em defesa da revogação imediata da Emenda Constitucional 95, o Teto de Gastos; em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários para pós-graduandos; pela manutenção dos órgãos e iniciativas de fomento à pesquisa; em defesa da democratização do ensino superior e a implementação imediata da política de cotas raciais nas PPGs da UFSC; em defesa da gratuidade da educação superior pública, inclusive contra a cobrança nas pós lato sensu.

  • Assembleias nos programas para fortalecimento da defesa da pauta e acumulação de dados, ainda em agosto: cada pós-graduando é responsável por tentar organizar em seu programa, APG se dispõe a ajudar.
  • Participação na sexta-feira, aqui na UFSC, na pressão e entrega de carta à Reitoria da UFSC, às 11h no hall da Reitoria
  • Participação no ato do Dia do Basta, sexta (10/08) fim de tarde, provavelmente no Centro, a ser divulgado pelas centrais sindicais: levar a pauta da pesquisa e educação para o ato
  • Aprovamos a convocatória de reunião do Comitê Unificado da UFSC, junto com servidores técnicos e docentes, para pensar ações conjuntas. Proposta de reunião para a semana que vem. Pensar calendário de atividades para massificação dessa luta na Comissão Unificada;
  • No dia final de sanção da LDO (14/08), enquanto ocorre o ato em Brasília chamado pela ANPG, faremos um dia de paralisação das atividades da pós-graduação UFSC  e atividades de formação, agitação e divulgação das nossas pesquisas: reunião sexta (10), às 13h, na sede da APG, para organizar essas atividades.

CALENDÁRIO

SEX (10/08)

11h: Concentração no hall da Reitoria para ato de entrega da Carta de posicionamento da UFSC e pressão na Reitoria para que assine;

13h: Reunião na sede da APG (Centro de Convivência) para organizar as atividades do dia 14/08

Fim de tarde: Participação na marcha do Dia do Basta, convocada no Centro da cidade pelas centrais sindicais

TERÇA (14/08)

Paralisação das atividades dos pós-graduandos, com atividades de propaganda, debates, divulgação das pesquisas, etc (organizar na reunião de sexta).