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Estudantes e trabalhadoras da educação por todo o país preparam um forte dia de luta em 15 de maio, data convocada para a Greve Nacional da Educação, que ganhou mais força após os violentos ataques do Governo Bolsonaro à educação pública nas últimas semanas. As mobilizações na UFSC são exemplo de que se inicia um novo momento de levante estudantil e da educação. Através da organização pela base e da ação direta podemos derrotar o projeto de desmonte da educação pública e a retirada de direitos!

O projeto neoliberal para a universidade pública

A resistência popular contra os cortes na educação e as tentativas de privatização não começam agora, nem mesmo têm início no Governo Bolsonaro. Estamos vivendo um momento específico, iniciado ainda em 2015 no Governo Dilma (PT), em que as verbas da universidade pública começam a ser diminuídas ou bloqueadas, levando à precarização e perda de direitos estudantis. É em 2015, no contexto da greve docente e de servidoras técnicas, que começa uma onda de assembleias estudantis e paralisações, contabilizando mais de 10 cursos em greve na UFSC. Desde então, a redução de investimentos na educação ano após ano é praticamente linear, um projeto de desmonte do setor público colocado em prática por Dilma, Temer e, agora, Bolsonaro.

É necessário entender o significado das medidas anunciadas recentemente. O panorama desse ano começou com muita perseguição política nas escolas e universidades; ataques do governo às ciências humanas e à ciência básica; propostas de militarização das escolas ou de precarização, como o incentivo ao ensino à distância; e restrição à democracia universitária na escolha de reitores por todo o país. Agora, nesse último mês, os bloqueios de 30% das verbas de custeio e investimento nas universidades, além do corte de milhares de bolsas de pós-graduação.

Essa é a verba que paga as contas de água, luz, parte da assistência estudantil e o salário das trabalhadoras terceirizadas, incluindo a limpeza e a segurança. Isso significa que, se não pudermos derrotar esses bloqueios, certamente haverá um número de demissões significativo dessas trabalhadoras, que já são as mais precarizadas da universidade, além da sobrecarga de trabalho para as que permanecerem. Sem reverter os bloqueios, haverá também cortes em nossas políticas de assistência, como as bolsas-permanência, auxílios para estudantes mães e aumento no preço do RU. Muitas das Bolsas Permanência do MEC, que atendem estudantes indígenas e quilombolas, já foram reduzidas. Esse é o significado das últimas decisões do Governo Bolsonaro no campo da educação: demissões em massa e o impedimento de qualquer política que ajude as estudantes pobres a entrar e permanecer na UFSC, em particular estudantes negras e indígenas.

A luta da educação é também a luta da classe trabalhadora pela previdência

Em todos esses anos, houve importantes lutas do movimento estudantil e da classe trabalhadora. Realizamos o maior movimento de ocupações da história em 2016, contra a PEC do teto de gastos, a Reforma do Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Escola Sem Partido. Em 2017, dois dias de Greve Geral (28 de abril e 30 de junho), com atos massivos e trancamento de vias por todas as grandes cidades do país, foram fundamentais para impedir o avanço do projeto Escola Sem Partido e, especialmente, da Reforma da Previdência que Temer não conseguiu votar. Nos últimos anos, foram os métodos da luta e ação direta que mostraram capacidade de vencer, com estudantes e trabalhadoras juntas!

Se a reforma de Temer não aguentou a força do povo na rua, agora a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro é tema incontornável na luta em defesa da educação e precisa, por causa disso, ser pauta em todas as nossas assembleias. Quem deixa isso nítido é o próprio Governo Federal, quando utiliza a bloqueio de verbas como uma chantagem barata para defender a reforma, alegando que o contingenciamento pode ser revertido após a destruição da previdência.

A resistência contra a reforma da previdência merece centralidade por dois motivos. O primeiro é sua capacidade de contemplar as necessidades da totalidade da classe trabalhadora, em especial as pessoas mais pobres. Para além das centenas de ataques desse governo em áreas específicas, gerando focos de resistência mais isolados, é na luta contra a reforma da previdência dos banqueiros que todo o povo pode somar forças e gerar um movimento massivo. Ao mesmo tempo, o Governo Bolsonaro tem demonstrado incapacidade em coordenar as intrigas dos diferentes setores que o apoiaram (mercado financeiro, militares, lideranças evangélicas e extrema-direita olavista), em meio ao aumento do desemprego, da brutalidade estatal e da explosão de casos de corrupção. A perspectiva de aprovar a Reforma da Previdência, sonhada pelo mercado financeiro, setores patronais e a mídia burguesa, é a cola que mantém esse governo em pé nesse momento.

Pautada no modelo de capitalização, o qual rompe com o princípio da solidariedade na atual Previdência Social, a reforma abandona as trabalhadoras mais pobres à própria sorte. No Chile, onde esse modelo foi implementado, houve até mesmo um aumento nos suicídios de idosas pobres, que passaram a receber aposentadorias insuficientes para viver com dignidade. Além disso, a Reforma da Previdência ataca as trabalhadoras da educação pública de forma tripla: com o aumento de tempo de trabalho para todo o povo; com o aumento proporcionalmente maior para as mulheres, que são maioria nas salas de aula; e com as regras mais duras especificamente na aposentadoria das professoras. Velhinhas e velhinhos enfrentando longas jornadas em salas de aulas lotadas e cada vez mais precárias. Esse é o futuro que Paulo Guedes e Bolsonaro esperam para muitas de nós!

A mobilização na UFSC

A resposta estudantil da UFSC aos últimos anúncios do MEC veio com força. Após reuniões e mesmo um ato chamado em defesa das ciências humanas, atacadas pelo Governo Federal, o bloqueio de verbas destinadas às instituições federais e o corte de bolsas agiu como um estopim. Antes da ação das principais entidades sindicais e estudantis, assembleias já foram organizadas nas bases de alguns cursos, que se proliferaram de forma explosiva pela UFSC.

De fato, a listagem de todas as assembleias e paralisações deliberadas por curso se tornou tarefa quase impossível – só segunda-feira, dia 13 de maio, foram estimadas mais de 20 assembleias e reuniões. Uma mensagem que correu os grupos de whatsapp na noite desse dia contava 45 cursos que decidiram participar da greve. A Assembleia da Pós-Graduação teve quase 400 pessoas assinando presença. Para a Assembleia da Graduação, a expectativa é de mais de mil estudantes.

A categoria de servidoras técnicas também se uniu à paralisação por deliberação em assembleia. Em meio a esse contexto, de ataques gravíssimos e de unidade de ação do movimento popular, são lamentáveis as posturas da APUFSC, um dos sindicatos docentes atuantes na UFSC. O sindicato não convocou nenhuma assembleia docente, aderiu ao dia 15 de maio com apenas 30 minutos de paralisação e ainda buscou impedir a atuação do ANDES, o outro sindicato docente que historicamente tem se dedicado às lutas na universidade. Não há dúvidas que a defesa da UFSC e da educação pública passa, nesse momento, pela superação da posição imobilista da direção da APUFSC.

A Comissão Unificada de Mobilização, com participação de entidades de base, DCE e APG, junto com professoras e servidoras técnicas da base organizou um dia de atividades que envolve a Assembleia Geral da UFSC e uma marcha conjunta da universidade até o Centro, unificada com estudantes da UDESC. O ato no Centro, junto com as trabalhadoras da educação, promete reunir dezenas de milhares de pessoas. É o dia do grito tomar as ruas!

Lutar pela base e com ação direta

Tudo indica que o dia 15 de maio será histórico. Com a mobilização dos sindicatos da educação federal, estadual e municipais, além do movimento estudantil universitário e secundarista puxando assembleias massivas por todo o país, teremos as ruas lotadas como ainda não se viu neste ano, concentrando a indignação popular contra esse governo e o projeto neoliberal em curso nos últimos anos.

Ainda assim, mesmo com centenas de milhares ou mesmo milhões na rua, não alcançaremos nossas reivindicações em apenas um dia. Será necessário avançar na organização popular e nos métodos de luta. Propomos que cada curso, centro e entidade já convoque novas assembleias para a próxima semana, com uma ampla discussão estratégica sobre como fortalecer as lutas de forma crescente até o dia 14 de junho, quando temos o chamado de Greve Geral pelas centrais sindicais. No entanto, nesse momento é fundamental manter a organização pela base e as assembleias em cada local.

A história recente nos mostra que não podemos manter nossa capacidade de convocação e articulação restrita às centrais sindicais. Em 2017, no momento de maior fortalecimento das lutas, vimos a CUT e a CTB desistirem da organização do dia 30 de junho, segunda Greve Geral daquele ano, facilitando o caminho para a Reforma Trabalhista. É apenas a mobilização nas bases que garantimos a pressão e o constrangimento contra qualquer vacilação e oportunismo nas direções, para que não entreguem a luta do povo de bandeja. É através de ocupações, greves, piquetes e barricadas que vencemos nossas últimas batalhas, é com elas que venceremos as próximas!

CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO, GREVE GERAL É A SOLUÇÃO!

Coletiva Centospé,
14 de maio de 2019.
MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!